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Tribunal do Amapá apoia reconhecimento de paternidade socioafetiva

José Ivanildo Ribeiro da Silva e Rondileusa Viana Brito são um casal há 10 anos. Na época, Laryssa, filha de “Leusa” (apelido carinhoso da mãe), tinha um ano de idade. Ivanildo e Laryssa desenvolveram um amor de pai e filha nesta convivência que, segundo as testemunhas, é mais forte do

Justiça do Amapá realiza debate sobre direitos humanos e combate à tortura

Para debater direitos fundamentais da pessoa humana e unificar estratégias e políticas de prevenção da tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou um encontro entre magistrados e a Comitiva do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT),

Justiça Presente faz balanço das ações executadas no Amapá desde 2018

Com quase um ano e seis meses de estrada no Amapá, o Programa Justiça Presente já demonstra impactos robustos em sua implementação. A afirmação é de seu coordenador local, Rogério Guedes, que garante que mesmo com os obstáculos impostos pela pandemia do novo coronavírus os diversos eixos da iniciativa não

Judiciário do Amapá testa servidores que retornarão ao trabalho presencial

Na sexta-feira (4/9), o Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou testes para o novo coronavírus em servidores que deverão retornar ao trabalho presencial na segunda etapa do Plano de retorno Gradual da Justiça. De acordo com o chefe do setor, enfermeiro Edinaldo Siqueira “a testagem, que

AP endurece medidas de prevenção à Covid-19 nos prédios do Poder Judiciário

Por meio da Portaria Nº 61563/2020-GP, publicada na quarta-feira (2/9), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, determinou o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, bem como a higienização das mãos, para o ingresso e permanência de qualquer pessoa nos prédios do Poder Judiciário

Corregedor pede afastamento de desembargadora que pregou desobediência a regras sanitárias impostas pelas autoridades locais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, levou a julgamento, nessa terça-feira (25/8), durante a 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quatro procedimentos abertos pela corregedoria nacional contra a desembargadora Sueli Pereira Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Nos votos apresentados, Martins pede a

Sala de Justiça Restaurativa oferece assistência básica ao Judiciário amapaense

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral de Justiça e presidente do Comitê de Justiça Restaurativa, desembargador Carmo Antônio de Souza, inauguraram na segunda-feira (24/8) a Sala de Justiça Restaurativa do Judiciário amapaense. A sala abrigará, além do Comitê, o Núcleo de

Núcleo de Justiça Restaurativa no AP inaugura espaço próprio nesta segunda (24/8)

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, anunciaram a inauguração de uma sala apropriada para funcionamento do Núcleo e Comitê de Justiça Restaurativa. A inauguração será nesta segunda-feira (24/8), às 9h. O espaço

Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)

Corregedor nacional arquiva procedimento sobre desembargador do TJAP

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou, nesta sexta-feira (7/8), procedimento instaurado para analisar as providências tomadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá relacionadas à aparição do desembargador Carmo Antônio de Souza, sem qualquer vestimenta na parte superior do corpo, durante sessão ordinária do tribunal estadual por videoconferência,

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