Para dar início às atividades programadas para o primeiro semestre de 2021, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza nesta sexta-feira (5/2), às 10h, a conferência “Levando os Juízes a sério versus Grandes Teorias sobre Responsabilidade Civil”, com a professora Jane Stapleton. O evento faz parte do Programa de Pós-Graduação da Enfam, mas é aberto a todos os magistrados interessados.
Jane Stapleton, diretora do Christ’s College, em Cambridge, e professora emérita do Balliol College, em Oxford, é a primeira convidada para conferência magna. Stapleton, agraciada em 2018 com o prêmio internacional “John Fleming Prize in Tort Law”, é integrante e conselheira do American Law Institute e é um dos maiores nomes do mundo em Direito da Responsabilidade Civil.
A mesa será presidida pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e trará ainda como debatedores os desembargadores Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4), e Samuel Meira Brasil Junior, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), ambos membros do corpo docente permanente do mestrado.
A abertura será feita pelos ministros Humberto Martins, presidente do STJ, e Og Fernandes, diretor-geral da Enfam, juntamente com os ministros Herman Benjamin, coordenador-geral do Programa de Pós-Graduação, Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os juízes Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Eduardo Brandão, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
A aula ocorrerá por meio da plataforma Zoom e contará com tradução simultânea para inglês e espanhol. As inscrições podem ser feitas aqui. E, para mais informações, acesse o site da Enfam.
Programa de aulas magnas
O Programa Aulas Magnas continua por todo o primeiro semestre de 2021. As primeiras sextas-feiras do mês serão reservadas para conferências com participação de renomados professores estrangeiros, com apresentação e debate de estudos de direito comparado.
No dia 5 de março, já está confirmada a participação do professor Hans Petter Graver, da Faculdade de Direito da Universidade de Oslo, Noruega. Autor dos livros “Judges Against Justice: On Judges When the Rule of Law is Under Attack” e “The Judges’ War”, entre outros, ele abordará o tema Juízes contra a Justiça.
Fonte: STJ