A comissão de juristas constituída para estudar a regulação da inteligência artificial no Brasil emitiu nota de pesar pelo falecimento de um dos seus membros, o professor e advogado Danilo Cesar Maganhoto Doneda, ocorrida neste domingo (4/11). É a seguinte a íntegra da nota, assinada pelo presidente da comissão, o
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quarta-feira (30/11), o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: Da trajetória legislativa à sua efetivação. Com a abordagem acerca das questões sensíveis após a mudança legislativa, os participantes do evento compartilham experiências e projetos vivenciados, buscando a
A importância do acolhimento temporário em casas familiares para as crianças e jovens em situação de risco, abandono ou vítimas de violência foi ressaltada por especialistas, magistrados, psicólogos, assistentes sociais e entidades da sociedade civil no Seminário “Adoção e Acolhimento Familiar: Desafios”. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu, nesta quarta-feira (23/11), ao Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher. A iniciativa, lançada pela Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, busca estabelecer avanços nos direitos de mulheres e meninas brasileiras, mediante esforço conjunto entre Legislativo, Executivo, Judiciário, sociedade civil e
O balanço do desempenho dos tribunais superiores, apresentado na manhã desta segunda-feira (21/11), em Brasília, revela como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Superior Tribunal Militar (STM) têm cumprido boa parte das metas nacionais de produtividade anual, além de realizar medidas que
Durante o Encontro Anual do EL PAcCTO (Programa de Assistência contra o Crime Transnacional Organizado), realizado em Buenos Aires, na Argentina, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura, falou sobre iniciativas adotadas no Brasil como mecanismos alternativos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 30 de novembro, o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação. O evento ocorrerá das 9h30 às 17h15, no auditório externo do tribunal, e será transmitido pelo YouTube. Sob a coordenação-geral do ministro Marco Buzzi
O Consórcio BDJur completou 17 anos e, em comemoração, ampliou as suas parcerias. A rede de bibliotecas digitais jurídicas teve adesão das bibliotecas dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina, Tocantins, Paraná e Amazonas. Com esses novos participantes, a rede chega a 18 membros, sendo que dez já estão com
O cronograma de disponibilização do Domicílio Judicial Eletrônico, que concentrará e automatizará todas as citações, intimações e demais comunicações processuais enviadas pelo Poder Judiciário a pessoas físicas e jurídicas, foi alterado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima a disponibilização da ferramenta para dezembro deste ano, tanto para cadastro de
Equipes técnicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram, nesta quarta-feira (28), para alinhar estratégias de racionalização da tramitação processual de matérias que envolvem questões previdenciárias na corte. O encontro, conduzido pela Presidência do STJ, contou com a participação de representantes da Secretaria
