Com o tema “Defesa da igualdade e da diversidade”, foi lançada em 2 de março a 18ª edição do Prêmio Innovare, que identifica e divulga práticas que contribuam para o aperfeiçoamento da justiça brasileira. A ação, encampada pelo Instituto Innovare, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições, já deu visibilidade a mais de sete mil boas práticas adotadas por órgãos e profissionais que atuam no Sistema de Justiça. O volume de iniciativas atesta a busca do Judiciário por aprimoramentos e melhor prestação de serviços judiciais.
As inscrições para a edição 2021 poderão ser feitas até 30 de abril. Em seguida, os projetos passam por oito etapas de avaliação até a premiação e a inclusão em um banco de boas práticas. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o prêmio é uma iniciativa consolidada de sucesso no apoio e estímulo à melhora contínua do Judiciário. É, segundo Martins, uma ação que contribuiu, “para que o Brasil se torne uma referência de ordem jurídica, de democracia e de excelência na prestação jurisidicional”.
Segundo o diretor presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault, a premiação tem procurado se aperfeiçoar para captar o que de melhor se faz no país para aprimorar o funcionamento do Sistema de Justiça, tornando-o mais ágil e acessível. “O que funciona é reconhecido, valorizado e replicado. E ao destacar este ano a defesa da igualdade e da diversidade, o Innovare procura replicar iniciativas desses valores fundamentais, a busca da igualdade entre os seres humanos é um dos anseios fundamentais do nosso tempo, irmanada com a liberdade e o espírito fraternal entre os homens.”
Além do prêmio de destaque para a prática da Justiça que melhor representar o tema da defesa da igualdade e da diversidade, há a premiação nas categorias juiz, tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia e justiça e cidadania, com temas livres para a disputa ao troféu. Participam da comissão julgadora ministros do Supremo Tribunal Federal, STJ, Tribunal Superior do Trabalho, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e profissionais de destaque.
Desde 2017, o prêmio vem destacando práticas que abordam temas específicos. O primeiro tema premiado foi o sistema carcerário, com o projeto “Meninas que encantam”. Em 2018, a prática que levou o prêmio destaque foi “Curso de formação de auditores sociais”, com o tema do combate à corrupção. Em 2019, a iniciativa “Ressocialização no sistema prisional” foi o destaque ao abordar os direitos humanos nos presídios.
Em 2020, a premiação de destaque ficou com o projeto “Ceará sem racismo – respeite minha história, respeite minha diversidade”, da Secretaria da Proteção Social, da Mulher e da Cidadania e Direitos Humanos do Ceará, ganhador da categoria Justiça e Cidadania. Posta em prática pela Coordenadoria Especial de Políticas para a Igualdade Racial da Secretaria de Proteção Social do Ceará, a campanha vencedora abriu um diálogo com a sociedade sobre as consequências do racismo estrutural, incluindo a disponibilização de canais de denúncia. Também foi feita uma campanha sobre necessidade de envolvimento das instituições públicas e privadas, de gestores de políticas públicas e de agentes públicos na busca por visibilidade e respeito às tradições dos afrodescendentes.
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias