Luiz Fernando Bandeira de Mello

Função Atual

• Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2021-2023)
• Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais (DPO) do Conselho Nacional de Justiça (desde 2021)
• Consultor Legislativo do Senado Federal, licenciado (desde 2004)
• Advogado, licenciado (desde 2002)

Principais atividades exercidas

• Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga de cidadão de notório saber jurídico e reputação ilibada indicado pelo Senado Federal (2017-2019 e 2019-2021)
• Escrivão no âmbito do processo de impedimento da Presidente da República Dilma Vana Rousseff (2016)
• Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal (2014-2021)
• Diretor-Geral do Senado Federal (2014-2015)
• Chefe de Gabinete da Presidência do Senado Federal (2013-2014)
• Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social (2012-2013)
• Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social (2011-2013)
• Advogado-Geral do Senado Federal (2008-2011)
• Consultor-Geral Adjunto do Senado Federal (2007-2008)
• Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Teoria Geral do Direito no Instituto Legislativo Brasileiro (2007-2017), na Universidade de Brasília (2004-2006 e na Universidade Federal de Pernambuco (2002-2003).

Produção acadêmica

• Nuevos Mecanismos de Prevención a la Corrupción en Licitaciones Públicas. Salamanca: Universidad de Salamanca, 2006.
• Novos Mecanismos de Prevenção à Corrupção em Licitações Públicas (Dissertação de Mestrado). Recife: UFPE, 2004
• Cem Poemas Sem Compromissos. Recife: Bagaço, 1997.
• Manifestação de membro do Ministério Público em redes sociais e seus limites na visão do CNMP. In: Valter Shuenquener de Araújo. (Org.). CNMP em Ação – uma análise teórica de sua jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um… More. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2020, v. 2, p. 74-90.
• A licitação na constituição de 1988. In: Bruno Dantas. (Org.). Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois. Brasília: Senado Federal, 2008, v. 2, p. 178-198.
• Tributação ficta do ICMS e do ISS como forma de garantir a isonomia entre licitantes. In: SCAFF, Fernando Facury. (Org.). Constitucionalismo, Tributação e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
• Liberdade de expressão dos membros do Ministério Público: garantias, limites e balizas traçadas pelo CNMP. Revista do Conselho Nacional do Ministério Público, v. 8, p. 11-39, 2020.
• Direito Constitucional Administrativo Comparado. Uniplac Jurídica, Brasília, v. 3, p. 29-60, 2006.
• Et FERNANDES, André Eduardo da Silva. Aspectos jurídicos da escolha e substituição do presidente e do relator em comissões parlamentares de inquérito. Textos Para Discussão da Consultoria Legislativa do Senado Federal, Brasília: Senado Federal, v. 1, n.23, p. 1-20, 2005.
• A licitação eletrônica e a prevenção da corrupção. Revista de Informação Legislativa, Brasília: Senado Federal, v. 42, n.165, p. 269-283, 2005.
• Da qualificação técnica ambiental em licitações. Revista Idéia Nova, Recife: UFPE, v. 2, n.2, p. 141-156, 2004.
• Proibição de bombas de auto-serviço em postos de gasolina e de catracas eletrônicas em ônibus: limites e possibilidades da ingerência estatal na empresa privada. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 150, p. 157-166, 2001.
• Proibição de bombas de auto-serviço em postos de gasolina e de catracas eletrônicas em ônibus: limites e possibilidades da ingerência estatal na empresa privada. Revista Estudantes – Caderno Acadêmico, Recife, v. 7, p. 175-189, 2000.