O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 27 de abril, das 9h às 12h, o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será transmitido pelo canal do STJ no YouTube.
O encontro vai contar com representantes do Judiciário e profissionais da área. Nele, serão debatidas questões complexas que chegam à Justiça – como os rompimentos de barragens de minérios em Minas Gerais e o afundamento de bairros em Maceió (AL).
Ainda serão discutidas ações de fomento à preservação ambiental e a realização da Meta 12 do Judiciário. Essa meta é voltada ao julgamento de processos judiciais relacionados ao meio ambiente. E o ministro do STJ Herman Benjamin vai falar sobre a prioridade ambiental no Judiciário
A abertura contará com a presença do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, das conselheiras do CNJ Maria Tereza Uille e Flávia Pessoa, além do secretário-geral do Conselho, Valter Shuenquener, e do secretário especial de Políticas, Programas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes.
Nela, será formalizada a criação do Comitê da Agenda 2030 no STJ. A Agenda 2030 é a agenda de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), adotada por 193 Países, inclusive o Brasil, composta pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
“O Poder Judiciário Brasileiro é pioneiro, no mundo, na institucionalização da Agenda 2030 e indexação de sua base de dados com 80 milhões de processos a cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, destaca a conselheira Maria Tereza Uille, coordenadora do evento. “O Comitê no STJ vai dar ainda mais visibilidade às iniciativas de integração do Judiciário brasileiro à Agenda 2030 da ONU, apoiando o objetivo de se alcançar a paz, a justiça e a eficiência institucional.”
Carolina Lobo
Agência CNJ de Notícias