Os temas prioritários para aprimorar as diversas carreiras de servidores e servidoras do Judiciário da União foram definidos pelo Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira de Servidores, implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles serão discutidos em três grupos de trabalho, que vão sugerir melhorias referentes à recomposição e questões salariais, ao desenvolvimento da carreira e reenquadramento de cargos, entre outros.

O Fórum, que é coordenado pelo conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira, realizou sua primeira reunião oficial nesta quarta-feira (9/6), com a presença de representantes dos tribunais, sindicatos e associações. Os temas prioritários tratam de recomposição salarial, desenvolvimento da carreira, reestruturação dos cargos de Auxiliares e Técnicos, regulamentação da Polícia Judicial, cargos especializados e direito de advogar, questões referentes a oficiais de Justiça e dificuldades enfrentadas durante a pandemia da Covid-19.

Esses temas foram distribuídos entre os três grupos. Um vai debater estruturação de cargos, revisão de normas e Portarias conjuntas, desenvolvimento na carreira e a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). Outro vai tratar do reenquadramento dos auxiliares e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) recebida pelos oficiais de Justiça. E o terceiro irá debater a recomposição e questões salariais. Até sexta-feira (11/6), as pessoas participantes do Fórum vão indicar qual grupo querem participar. As reuniões devem começar na próxima semana.

“Emergencial”

A questão da recomposição salarial foi considerada “emergencial” pelo Fórum, uma vez que é preciso entregar ao Legislativo uma proposta a tempo de compor a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Os resultados das discussões serão apresentados ao Fórum no próximo encontro, marcado para o dia 7 de julho.

O propósito do Fórum, que possui caráter consultivo, é estabelecer pautas prioritárias relacionadas à dinâmica e à carreira dos servidores do Judiciário, além de estabelecer estratégias de abordagem na apresentação das demandas aos gestores dos tribunais e até ao Plenário do CNJ.

Lenir Camimura Herculano
Agência CNJ de Notícias