Os tribunais de Justiça da região Centro-Oeste apresentaram, na quinta (7) e sexta-feira (8/10), suas experiências com a implantação das soluções tecnológicas do Programa Justiça 4.0. Iniciativas como o Juízo 100% Digital, o Balcão Virtual e o Núcleo de Justiça 4.0 foram debatidas e os órgãos firmaram compromisso para expansão e aperfeiçoamento das políticas nas unidades judiciárias.
“Esse encontro se destina a aproximar a região Centro-Oeste do país a um dos maiores projetos de transformação digital do Poder Judiciário”, destacou o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener. “Hoje temos a oportunidade de apresentar o Justiça 4.0, mas também de trocar experiências, compartilhar dificuldades e boas práticas.”
O documento final da reunião estabeleceu metas e prazos para que os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), de Goiás (GO), do Mato Grosso (TJMT) e do Mato Grosso do Sul (TJMS) façam as adaptações necessárias e promovam a integração dos seus sistemas de processo eletrônico à Plataforma Digital do Poder Judiciário, viabilizando a implantação do Codex nas bases de dados processuais.
A conselheira Ivana Farina Navarrete Pena reforçou que todo investimento tecnológico tem que ter como foco as pessoas que acessam o Judiciário. “Não podemos perder de vista que a Justiça 4.0 e as políticas judiciárias implementadas pelo CNJ tem como ponto final o cidadão e a cidadã, aqueles que pagam e esperam os melhores serviços.”
O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, destacou que as novas soluções colaborativas geram ganhos que levam até à melhoria da prestação jurisdicional. “Iremos entregar até o final da gestão do ministro Luiz Fux vários módulos que se integrarão à Plataforma Digital, permitindo, assim, a diminuição da alimentação manual de dados por parte dos juízes, aliviando o trabalho cartorário e liberando os juízes e servidores para a atividade-fim, que é a entrega da jurisdição.”
Experiências
O presidente do TJGO, Carlos Alberto França, informou que o Juízo 100% Digital já está em funcionamento em 313 unidades judiciárias e o Balcão Virtual está disponível em todas as unidades de 1º e 2º graus. “A tendência é incrementar essas ferramentas para que o Poder Judiciário de Goiás possa continuar dando respostas à sociedade e oferecer uma prestação jurisdicional a tempo e a hora.”
O presidente do TJDFT, Romeu Gonzaga Neiva, ressaltou o “grande esforço e comprometimento dos todos magistrados e servidores para concretização dos projetos”. Implantado desde abril de 2021, o Juízo 100% Digital funciona em 341 unidades, 266 de 1º e 75 de 2º grau. E os serviços do Balcão Virtual estão disponíveis em todas as unidades judiciárias do TJDFT. “Tudo sem perder de vista a qualidade, a celeridade e a produtividade nos julgamentos dos processos.”
Transformação
Para a presidente do TJMT, Maria Helena Póvoas, o Juízo 100% Digital e demais ações do Justiça 4.0 mostram à sociedade que “a Justiça não é um prédio, não é um espaço físico, que é um serviço e, como tal, pode ser prestado de maneira remota, com ganhos em produtividade sem perder a proximidade com o jurisdicionado”. E, segundo ela, ainda trazem benefícios para a advocacia. “Para a maioria dos advogados, está muito mais fácil hoje com as inovações implantadas pelo Poder Judiciário.”
O juiz auxiliar da presidência do TJMS, Fábio Possik Salamene, frisou o papel do CNJ enquanto “fio condutor” no caminho da modernização da prestação jurisdicional no país. “As iniciativas, antes esparsas e desarticuladas, ganharam sentido mais amplo e mais eficaz, permitindo uma aproximação maior entre a Justiça e o cidadão.”
Raquel Lasalvia
Agência CNJ de Notícias
