Ter o adolescente e a adolescente como prioridade absoluta, inclusive quando estão em cumprimento de medida no Sistema Socioeducativo, garantir direitos desse público e ter um olhar mais cuidadoso sob adolescentes em conflito com a lei desde o ingressa ao sistema até a saída do indivíduo, são desafios que a
Parentalidade é um conceito que trata do papel de adultos de referência na vida de crianças. O tema foi levado para uma oficina onde participaram partes de processos envolvendo Vara da Família durante parte da programação da Semana Nacional da Conciliação no Judiciário de Mato Grosso. A iniciativa do Centro
Na véspera do Natal de 2020, um crime brutal chocou o Brasil, consternou os(as) magistrados(as) brasileiros(as) e impingiu profunda dor à família da juíza Viviane Vieira do Amaral. O feminicídio da magistrada provocou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a expressar apoio e a reforçar as ações de combate à
As condições do sistema prisional do estado de Pernambuco são tema do Link CNJ desta quinta-feira (27/10). O programa, que vai ao ar às 21 horas, pela TV Justiça, entrevista Wilma Melo, coordenadora do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (PE); Ramos Queiroz, coordenador arquidiocesano da Pastoral Carcerária
Na próxima quarta-feira (26/10), será realizado o terceiro encontro do Ciclo de Palestras Atuação nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Essa edição será realizada de forma virtual pela plataforma Teams, das 9h30 às 11h30, e terá como tema ‘A implementação da rede de combate à violência
Princípios históricos e atualizados sobre o crime organizados serão tratados no curso ‘Fundamentos para a repressão ao Narcotráfico e ao crime organizado’, organizado pela Escola da Magistratura do Mato Grosso que está com as inscrições abertas. A ação pedagógica trabalhará a apresentação de temas como economia das drogas, dinâmica do
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já preservou a vida de mais de 5 mil mulheres vítimas de violência doméstica, por meio do aplicativo “SOS Mulher – Botão do Pânico Virtual”. Entre 23 de junho de 2021, quando foi criado, até a última quarta-feira (6 /10), a Justiça
Desde o início das atividades, em 30 de setembro de 2019, a Vara da Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já recebeu cerca de 10 mil processos. Garantindo à população mato-grossense o direito à saúde por meio de atendimento médico, a realização de procedimentos e o acesso
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma menina ou mulher foi vítima de violência sexual a cada 10 minutos no Brasil em 2021, considerando apenas os casos que chegaram até as autoridades policiais. Mesmo com recuo nos índices, se comparados com o ano anterior, 1.390 mulheres foram vítimas de
O Link CNJ desta quinta-feira (22/9), início da primavera, trata de meio ambiente. O programa destaca a aplicação da legislação ambiental pela Justiça e põe em evidência iniciativas de tribunais e magistrados que em seus atos e decisões favoreceram a proteção da natureza. O Conselho Nacional de Justiça promoveu este
