Representantes dos tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), do Acre (TJAC), do Amapá (TJAP) e de Rondônia (TJRO) definiram prazos para integração dos sistemas de processo eletrônico aos serviços estruturantes da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e para implantação do Codex nas bases dos sistemas processuais. O compromisso foi firmado durante a reunião do Programa Justiça 4.0 – Região Norte, que aconteceu nesta quinta (4/11) e sexta-feira (5/11), na sede do TJTO, com participação por videoconferência dos demais tribunais.
A PDPJ-Br é o marketplace do Poder Judiciário, que oferece microsserviços que podem ser consumidos pelos tribunais em seus sistemas judiciais de processo eletrônico. Os módulos e serviços disponibilizados na PDPJ-Br são desenvolvidos de forma colaborativa e descentralizada e acessíveis em nuvem.
No evento, os tribunais apresentaram também suas experiências de implementação do Balcão Virtual, do Juízo 100% Digital e dos Núcleos de Justiça 4.0 e se comprometeram a expandir e aprimorar o funcionamento dessas políticas judiciárias nacionais nas unidades judiciárias.
Desde agosto, o CNJ promove reuniões regionais do Justiça 4.0 com os tribunais de Justiça, incentivando o debate e a troca de boas práticas em relação à implantação das políticas judiciárias, da PDPJ-Br e do Codex. A Região Norte recebeu a sétima reunião do programa. Além deste, foram realizados encontros nas regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste. “Para o CNJ, este momento é de crucial importância, porque é a oportunidade que nós temos de fazer o diálogo e conhecer como cada tribunal está implementando as medidas do Justiça 4.0”, afirma o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener.
Segundo Shuenquener, os encontros buscam estimular e empoderar os tribunais para que sigam boas práticas e criem soluções e melhorias conjuntamente. Em Tocantins, o secretário-geral do CNJ anunciou novo cronograma de visitas aos tribunais de Justiça da Região Norte em 2022. “Nossos encontros e diálogos continuam de maneira intensa no próximo ano. Nós vamos ter, de fato, um acompanhamento do que está sendo implementado no âmbito do Justiça 4.0”.
Em janeiro, a comitiva do CNJ estará nos Tribunais de Justiça de Roraima (11/1), do Amazonas (12/1) e de Rondônia (26/1). Em abril, as visitas serão no TJAP (6/4) e no Tribunal de Justiça do Pará (7/4). O TJAC receberá a equipe do CNJ em 5 de maio, e o TJTO, em 30 de junho.
O Programa Justiça 4.0 é uma parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) que visa promover a Justiça Digital e desenvolver colaborativamente soluções tecnológicas para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Raquel Lasalvia
Agência CNJ de Notícias