O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2022, para um total de 142.817 processos, com 174.922 beneficiários. A soma atinge
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no TRF1, presidida pela desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, promoverá, no dia 7 de dezembro, a palestra “Compliance no Enfrentamento do Assédio e da Discriminação”,
Estão abertas as inscrições para a ação educacional “Inovação no Poder Judiciário – práticas, estruturas e normas”, evento promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e previsto para acontecer no próximo dia 29 de novembro, terça-feira, de 15h30
O Sistema de Justiça Infanto-Juvenil está verificando a presença de crianças e adolescentes em manifestações que ocorrem nas proximidades de unidades militares. Em parceria com conselhos tutelares, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias civis e federal, as varas de infância e
Por unanimidade, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificaram a liminar que suspendia parcialmente a Portaria n. 2/2019, editada pelo 16º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Goiás. A medida, relatada pelo Conselheiro Mário Maia e incluída
Para apresentar as atividades de estabilização, correção e melhorias no desempenho do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) disponibilizou o relatório do mês de outubro de
As 2,5 mil famílias vulneráveis do Parque Universitário e das vilas Madre Teresa e Padre Cícero no Piauí foram alcançadas em acordo homologado durante os mutirões de conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (JF1) no Piauí, que aconteceram nos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu o Edital de Promoção 007/2022, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que previa realização de sessão na quinta-feira (10/11) para tratar de provimento de vagas de promoção por
Esforço conjunto de três magistrados e dezoito servidores das varas federais de Juizado Especial Federal (JEF’s) no Amazonas resultou na movimentação de mais de R$ 25 milhões por meio de expedição, conferência e migração de Requisições de Pequeno Valor (RPVs)
A segunda etapa do mutirão de conciliação, uma parceria do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) com a Caixa Econômica Federal (Caixa), ocorrida entre os dias 26 e 30 de setembro, alcançou 67% de acordos realizados na
A Justiça Federal da 1ª Região finalizou, no mês de setembro, a migração integral dos processos digitais que tramitavam nos sistemas e-Jur 1º e 2º graus e PJD-EF (Execução Fiscal Virtual no 1º grau). Com a conclusão desse trabalho, agora
Dar visibilidade a uma população “invisível” é o objetivo do trabalho desenvolvido pelos comitês interinstitucionais voltados à população em situação de rua. As dificuldades em relação às formas de garantir benefícios e direitos desse público foram discutidas durante a 3ª
