O número de novos casos da Covid-19 no sistema prisional notificados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) subiu cerca de dez vezes em janeiro em comparação com os novos casos informados em dezembro, considerando pessoas presas e equipes, que representam 43% e 57% dos novos casos, respectivamente. Enquanto em dezembro foram registrados 431 casos, o número foi para cerca de 4,5 mil notificações em janeiro. Desde agosto, o monitoramento de novos casos pelo CNJ vinha mantendo registros abaixo de mil no sistema prisional.
Além do avanço da variante ômicron, outros fatores devem ser considerados, incluindo a possibilidade de represamento de dados no final de 2021, que foram encaminhados ao CNJ apenas agora, assim como maior detecção devido ao aumento no número de testagens — em janeiro foram notificados 3,9 mil mais testes que em dezembro. Os dados deste boletim foram coletados na data limite de 31 de janeiro.
Gráfico de novos casos no sistema prisional: alta de janeiro pode ter sido impactada pela ômicron e notificação de dados retroativos
Nos últimos 30 dias, houve o registro de 19 mortes por Covid-19 no sistema prisional, totalizando 653 desde o início da pandemia — 314 de pessoas presas e 339 de servidores e servidoras. O monitoramento é realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ desde junho de 2020. O trabalho tem o apoio do programa Fazendo Justiça, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com apoio do Departamento Penitenciário Nacional, para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.
Em relação à vacinação, foi observada uma estagnação no ritmo de aplicação da primeira e segunda dose e dose única na última quinzena, especialmente entre as pessoas privadas de liberdade– não houve notificação de novas vacinas de segunda dose aplicadas no período, por exemplo. O ciclo vacinal completo dessa população segue no patamar de 50,1%, enquanto o de pessoas servidoras do sistema é de 52,2% – ambos estão abaixo da média nacional, que já passa dos 70%.
A aplicação da vacina de reforço, por outro lado, teve um salto expressivo na última quinzena, com registro de aplicação de mais de 70 mil doses. Até o período anterior, apenas 1.904 doses haviam sido administradas.
Socioeducativo
Assim como no sistema prisional, o socioeducativo observou aumento nas notificações de novos casos: são pelo menos 256 registros em janeiro ante 128 em dezembro.A variação de novos casos nos últimos meses, que teve pico em setembro, deve levar em consideração possível inconsistência nas notificações que chegam ao CNJ – o sistema socioeducativo tem desafios históricos na obtenção de dados agregados atualizados. Houve ainda dois óbitos em janeiro, chegando a 117 desde o início da pandemia – todos de servidores e servidoras.
Gráfico de novos casos no sistema socioeducativo: alta em janeiro também pode ser reflexo da irregularidade nas notificações
Na vacinação, houve incremento na aplicação da primeira dose e na segunda dose/dose única entre os adolescentes (1,5% e 13% respectivamente) e entre os servidores (3,7% e 1,0%). As doses de reforço foram aplicadas apenas entre as equipes, com aumento de 2,8% entre as quinzenas. Com o avanço da ômicron e o crescente número de novos casos, o índice de testagens, que também vinha caindo no sistema socioeducativo nos últimos meses, voltou a subir: entre esta quinzena e a anterior, houve aumento de 2,8% na aplicação de teste entre adolescentes e de 1% entre servidores e servidoras desse sistema.
Confira o boletim de contaminações e óbitos nos sistemas prisional e socioeducativo
O monitoramento dos GMFs também detalha informações qualitativas sobre o enfrentamento à pandemia em aspectos como disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. Há dados sobre unidades prisionais de competência estadual e federal, assim como de estabelecimentos do socioeducativo.
Leonam Bernardo
Agência CNJ de Notícias
