Ter o adolescente e a adolescente como prioridade absoluta, inclusive quando estão em cumprimento de medida no Sistema Socioeducativo, garantir direitos desse público e ter um olhar mais cuidadoso sob adolescentes em conflito com a lei desde o ingressa ao sistema até a saída do indivíduo, são desafios que a
O Sistema de Justiça Infanto-Juvenil está verificando a presença de crianças e adolescentes em manifestações que ocorrem nas proximidades de unidades militares. Em parceria com conselhos tutelares, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias civis e federal, as varas de infância e juventude observam se há violação de direitos desse público e
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quinta-feira (17/11) que magistrados da Infância e Juventude verifiquem possível violação a direitos em acampamentos de manifestantes que contestam o resultado das eleições em várias unidades da Federação. “Chama a atenção a presença de crianças e adolescentes nesses movimentos, o que, somada às
Parentalidade é um conceito que trata do papel de adultos de referência na vida de crianças. O tema foi levado para uma oficina onde participaram partes de processos envolvendo Vara da Família durante parte da programação da Semana Nacional da Conciliação no Judiciário de Mato Grosso. A iniciativa do Centro
A proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes são prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, neste dia 16 de novembro, integra a “Mobilização Nacional pela Escuta Protegida”. A ação envolve diversos órgãos do Sistema de Justiça, Poder Executivo e organismos internacionais que formam o Pacto
O Tribunal de Justiça do Amazonas vai dar início ao primeiro projeto-piloto do programa “Novos Caminhos”, voltado para a profissionalização de adolescentes que completam 18 anos de idade em instituições de acolhimento. Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa de inclusão social conta com a participação
O trabalho humanizado no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência pelo Judiciário do Ceará foi tema, nesta sexta-feira (4/11), no 1º Encontro Estadual dos Entrevistadores Forenses, ocasião em que foram homenageados servidores que atuaram nos depoimentos especiais em 2021 e 2022, agraciados com menção honrosa do
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude promoveu na última quarta-feira (26) uma roda de conversas em alusão ao mês da criança. O evento foi realizado na manhã dessa quarta-feira (26) na Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR). A iniciativa teve
Em 14 anos de existência, a Rede Peteca – Prevenção e combate ao trabalho infantil, projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE), transformou a vida de crianças e adolescente, permitindo que houvesse diminuição significativa no número de casos de trabalho infantil. Vencedor do Prêmio Prioridade Absoluta, que
Um espaço para o jovem em conflito com a lei se expressar, refletir, compreender o contexto em que está inserido e, assim, encontrar alternativas que possibilitem a construção de novos caminhos. Essa é a proposta do projeto Lugar de Fala, implementado pela Defensoria Pública da Bahia em 2019. A iniciativa
