Para fortalecer iniciativas de combate ao assédio e ações para conscientização sobre condutas abusivas e danosas à dignidade e integridade das pessoas, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) dá início, na segunda-feira (2/5), à 1ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. O bate-papo ao vivo no Programa Justiça no Ar, às 10h, reúne membros da Comissão do TJAP em uma roda de conversa sobre o papel da comissão e a importância desta missão.

A semana segue com uma campanha de comunicação interna, além do lançamento de uma cartilha educativa. Motivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criação de uma semana dedicada à Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e à Discriminação busca ampliar as campanhas internas nos tribunais, colocando em destaque o tema.

As práticas de assédio e discriminação no ambiente de trabalho são formas de violência psicológica que afetam a vida das pessoas, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais. E podem ocasionar graves danos à saúde física e mental, inclusive a morte, constituindo risco psicossocial concreto e relevante na organização do trabalho. Segundo dados da pesquisa realizada pelo CNJ, 40% das pessoas entrevistadas desconheciam ações de prevenção realizadas por seu tribunal e 18,7% afirmaram que seu tribunal não adotava qualquer medida preventiva.

A Comissão do TJAP foi instituída em julho de 2021. Ela é constituída por representantes da magistratura, servidores, servidoras, profissionais terceirizados e membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB do Amapá, tendo como presidente o juiz Normandes Sousa. O colegiado promove ações de prevenção e combate a mecanismos, gestão e atitudes que favoreçam o assédio ou o desrespeito aos valores profissionais do serviço público judiciário e da magistratura.

Fonte: TJAP