As questões sobre judicialização da saúde serão debatidas por especialistas e autoridades no I Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que será sediado pelo Complexo Hospital das Clínicas, em São Paulo (SP), e realizado nos dias 17 e 18 de novembro. A instituição, juntamente com os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, é parceira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na produção de notas técnicas que subsidiam a magistratura na tomada de decisão em ações sobre saúde.
Em reunião com representantes do Hospital nessa quinta-feira (8/9), o supervisor do Fonajus e conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, informou que o evento terá como palestrantes autoridades do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ministros de tribunais superiores, juristas, magistrados e médicos especialistas, inclusive em temas sobre a judicialização da saúde.
O evento será aberto para profissionais da área da saúde, magistratura, membros do Ministério Público, Defensoria e advocacia que atuam na área da saúde, membros dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) e dos Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), além de membros dos comitês executivos nacional e estaduais do Fonajus.
Os participantes da reunião também trataram sobre a operacionalização do novo NATS do Hospital das Clínicas, com a definição de diretrizes para a nova funcionalidade do e-NatJus. Segundo o acordo firmado com o CNJ na última terça-feira (6/9), o Hospital também emitirá notas técnicas sobre as novas tecnologias, inclusive as que ainda não foram incorporadas pela Anvisa, em especial, no campo da oncologia.
Para o conselheiro, as novas parcerias trazem “um grande avanço para o sistema e-NatJus, na medida em que os magistrados terão mais uma ferramenta para dar maior qualidade às suas decisões judiciais, amparadas em evidências científicas”. Informou, ainda, que o fluxo sobre o funcionamento da funcionalidade do e-NatJus deve ser divulgado até o início do mês de outubro.
Participaram do encontro o diretor do Instituto de Radiologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e membro do Fonajus, Giovanni Guido Cerri; Arnaldo Hossepian, presidente da Fundação Faculdade de Medicina da USP e membro do Fonajus. Pela Fundação Faculdade de Medicina da USP, participaram a diretora jurídica Carmen Cervantes, e o diretor corporativo Felipe Neme. Também estiveram presentes Ana Luísa Diniz Cintra e Cláudio Furlan, diretora e gerente administrativo, respectivamente, do Centro de Convenções Rebouças (HCFMUSP); e a coordenadora do Comitê de Saúde do Estado de São Paulo, desembargadora Vera Angrisani.
Agência CNJ de Notícias
