A ferramenta de pesquisa da base de dados da plataforma e-Natjus, que reúne notas e pareceres técnicos referentes às demandas de saúde, está disponibilizando novas funcionalidades aos magistrados e magistradas que utilizam os dados para fundamentar suas decisões. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atualização no sistema de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a proposta de regulamentação do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-Natjus), criado no âmbito do Fórum Nacional do Poder Judiciário (Fonajus) para monitorar as demandas de assistência e direito à saúde qualificando as decisões judiciais sobre o
Para reunir boas práticas e criar uma política nacional judiciária na área da saúde pública e suplementar, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Richard Pae Kim, participou nesta quarta-feira (14/9) da reunião do Comitê Estadual da Saúde
As questões sobre judicialização da saúde serão debatidas por especialistas e autoridades no I Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que será sediado pelo Complexo Hospital das Clínicas, em São Paulo (SP), e realizado nos dias 17 e 18 de novembro. A instituição, juntamente
A produção de notas técnicas para subsidiar os juízes e as juízas que lidam com questões de saúde será reforçada pela expertise do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. O termo, firmado entre a instituição e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou, na sexta-feira (26/8), o webinário A importância dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário nas Demandas de Saúde. O corregedor-geral da Justiça no Piauí, desembargador Fernando Lopes, destacou a importância do evento. “Enquanto magistrados e servidores públicos, recebemos vários desafios de
O Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus) é ferramenta de apoio imprescindível na Justiça para a análise dos processos de saúde especialmente nos casos envolvendo o financiamento público de tratamentos de câncer a partir de novas tecnologias. A importância no uso dessa ferramenta digital do Conselho Nacional de
A importância das políticas judiciárias implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento da pandemia da covid-19 foi destacada em painel sobre a Política e o Plano Nacional da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, apresentado na V Jornada de Direito da Saúde.
O e-NatJus, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne a base de pareceres e notas técnicas produzidas para auxiliar magistrados e magistradas em decisões em matéria de saúde, deve passar por modificações ainda este ano. A primeira delas será a unificação dos sistemas locais ao e-NatJus, o que
Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram, na terça-feira (19/7), na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), com o conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veio ao estado conhecer e contribuir para o aperfeiçoamento do colegiado capixaba. Pae Kim explicou que
