Estão abertas até 5 de outubro as inscrições para o quarto módulo do curso Nova Lei de Licitações, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No último módulo, a formação abordará Tópicos Especiais em Licitações e Contratos.

O conteúdo programático inclui a abordagem sobre os novos limites da atividade de Assessoramento Jurídico; o papel do agente de Contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissões; aspectos da conta depósito vinculada e regimes de execução na contratação de obras e serviços de engenharia.

Inscreva-se no curso Nova Lei de Licitações: Tópicos Especiais em Licitações e Contratos

Organizado e ministrado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud), o curso começou em ano passado. As próximas aulas acontecem nos dias 6, 7 e 10 de outubro, das 10h às 12h. As aulas são transmitidas ao vivo e não ficam gravadas.

O curso tem o objetivo de capacitar o Poder Judiciário para reconhecer e manejar as principais mudanças relacionadas às Contratações Públicas advindas do novo marco legal instituído pela Lei n. 14.133. A capacitação é direcionada às pessoas envolvidas em procedimentos de contratação, como representantes das unidades demandantes e técnicas, assessorias jurídicas, controladorias e auditorias internas, pregoeiros e pregoeiras, equipes de apoio, agentes de contratação, fiscais de contratos, entre outros.

Agência CNJ de Notícias