Pesquisas Judiciárias
Aplicativos
Institucional
Relatório Justiça em Números 2022
Elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, o Relatório Justiça em Números é a principal fonte de mensuração da atividade judicial, utilizando indicadores internacionalmente reconhecidos para apuração da eficiência e economicidade dos tribunais e unidades judiciárias, como taxa de congestionamento, número de casos novos por magistrado e índice de atendimento à demanda.
Sistematização do Diagnóstico do Contencioso Tributário Nacional
Análise das hipóteses consolidadas no Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário, que apresenta os resultados finais da pesquisa “A Efetividade do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro”, cujo objetivo foi identificar como as soluções de litígios na área tributária poderiam ser melhoradas, buscando qualificar a prestação jurisdicional de acordo com os princípios constitucionais da celeridade, duração razoável do processo, contraditório e ampla defesa.
Discriminação e Violência Contra LGBTQIA+
A presente pesquisa visa contribuir para a qualificação do debate sobre políticas que objetivam atenuar as violações sofridas cotidianamente pela população LGBTQIA+. A identificação das formas de violência judicializadas realizou-se através do mapeamento de dados registrados de casos de violência contra esse grupo judicializados, bem como de entrevistas realizadas com operadores(as) do sistema de justiça e da segurança pública, além das vítimas de LGBTfobia.
6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário
Nesta sexta edição do Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, será apresentada a série histórica consolidada de indicadores apurados no período de 2015 a 2021, em razão do que determina a Resolução CNJ n. 400, de 16 de junho e 2021.
Base de dados e código IDS do 6º Balanço do Poder Judiciário (arquivo zip)
Relatório de Diagnóstico dos Tribunais nas Atividades de Saneamento de Dados do Datajud
O presente relatório contempla um diagnóstico das iniciativas, dificuldades, percepções e avanços dos tribunais quanto ao saneamento dos dados enviados à Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud).
Diagnóstico sobre a Saúde Mental de Magistrados e Servidores no Contexto da Pandemia de Covid-19
A presente pesquisa, realizada em 2021, teve como objetivo dar continuidade ao monitoramento dos impactos da pandemia do novo coronavírus na saúde de magistrados e servidores.
O Impacto da Covid-19 no Poder Judiciário
A pesquisa avalia como o Judiciário se organizou para atender as demandas estabelecidas por essa nova realidade imposta pelas medidas de proteção contra o novo coronavírus e como essas alterações sociais afetaram a produtividade dos tribunais e os processos que ingressaram entre março e dezembro de 2020.
Nela, são analisados os atos normativos publicados pelo CNJ para organizar o trabalho do Judiciário como um todo, apresentando levantamento de como foram incorporados pelos tribunais. Ainda são apresentados indicadores que mensuram as principais mudanças ocorridas em relação a processos recebidos e produtividade dos tribunais, com dados desagregados que permitem um olhar mais detalhado sobre as áreas que demandaram mais esforços.
Pesquisa nacional assédio e discriminação no âmbito do Poder Judiciário
A sensibilidade que envolve os temas do assédio e da discriminação é evidente. São assuntos que colocam as relações humanas e sociais para o centro do debate. Atualmente, a discussão do assédio e da discriminação abarca as questões relativas ao exercício da cidadania e à defesa de identidades e provoca reflexões sobre nossa história e nossa cultura.
O relatório que ora é apresentado não apenas procura trazer dados estatísticos sobre o assunto, mas busca incitar reflexões sobre o quê e como se pode fazer algo para favorecer ambientes de trabalho mais acolhedores.
Pesquisa Pessoas com Deficiência no Poder Judiciário
O relatório sobre Pessoas com Deficiência no Poder Judiciário apresenta um monitoramento inicial sobre quais são as pessoas com deficiência que operam no judiciário.
Essa pesquisa ainda não integra mecanismo de monitoramento da Resolução CNJ 401/2021, considerando seu pouco tempo de promulgação; todavia, esse relatório representa a derrubada de uma primeira barreira para conhecer esse universo no Poder Judiciário, com informações que confluam para discussões sobre acessibilidade e cidadania inclusiva.
Relatório Justiça em Números 2021 (ano base 2020)
O Relatório Justiça em Números divulga a realidade dos tribunais brasileiros, com muitos detalhamentos da estrutura e litigiosidade, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária brasileira.
Pesquisa sobre Negros e Negras no Poder Judiciário
Este relatório apresenta os dados estatísticos da participação de negros e negras no Poder Judiciário e análise da aplicação da Resolução CNJ n. 203/2015.
Painel para avaliação da diversidade de raça/cor dos funcionários de tribunais
Bases de dados da pesquisa sobre negros e negras no poder judiciário
5º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário
O presente Balanço foi elaborado na vigência da Resolução CNJ n. 201/2015 e traz informações dos anos de 2015 a 2020, não contemplando, portanto, os novos indicadores previstos nas novas resoluções, os quais serão avaliados em 2022. O ano de 2020, marcado pela covid-19, afetou extremamente a série histórica de gasto e consumo dos insumos, tendo em vista a opção do trabalho remoto pela maior parte do corpo funcional. Como exemplo, podemos citar a redução de 35% na despesa com água e esgoto, de 28% na despesa com energia elétrica, de 60% nas despesas com garrafas de água mineral e com copos descartáveis, considerando todo o Poder Judiciário. Esses dados mostram claramente o impacto da ação humana no meio ambiente e a importância da conscientização e sensibilização do homem para alcançar, de fato, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Base de dados e código IDS do 5º Balanço do Poder Judiciário (arquivo zip)
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JUDICIALIZAÇÃO E SOCIEDADE: Ações para acesso à saúde pública de qualidadeO estudo busca apresentar informações sobre os desafios de atendimento às demandas por saúde pela população que acaba por recorrer ao Poder Judiciário de modo a subsidiar de dados quantitativos e qualitativos o Plano Nacional para o Poder Judiciário, intitulado: “Judicialização e Sociedade: ações para acesso à saúde pública de qualidade”. Acesso ao painel com dados levantados na pesquisa e bancos de dados em formato aberto: https://judsaude.cloud.cnj.jus.br/DashBoard/ |
 | Índice de Acesso à JustiçaA criação de um índice de acesso à justiça é iniciativa importante para a mensuração da evolução do direito em questão, mas sua construção não é nada simples, uma vez que se trata de tentativa de traduzir um conceito que envolve múltiplas dimensões. |
 | Apuração do XI Prêmio Conciliar é Legal |
O Justiça em Números visa à ampliação do processo de conhecimento do Poder Judiciário por meio da coleta, da sistematização de dados estatísticos e do cálculo de indicadores capazes de retratar o desempenho dos tribunais.
Relatório de pesquisa que teve por escopo ouvir a opinião de magistrados, servidores do Poder Judiciário e advogados – os maiores usuários dos serviços das serventias judiciais – a respeito da funcionalidade das varas especializadas e da unificação dos cartórios.
Após um quadrimestre da pandemia do novo coronavírus, foi realizada a presente pesquisa com o objetivo de identificar os impactos da pandemia do novo coronavírus na saúde de magistrados e servidores, com diagnóstico a respeito das mudanças ocorridas no estado de saúde destes.
Este relatório retrata a participação feminina nas bancas e comissões de concursos para a magistratura, como as questões de gênero se apresentam nas provas e editais de seleção de juízes e juízas, além de avaliar as relações existentes entre as organizações dos concursos e o ingresso na carreira com recorte de gênero.
Diagnóstico de todos os dados da atuação do CNJ ao longo dos últimos anos, com informações referentes a: estrutura de pessoal e sua série histórica, dados de despesas e execução orçamentária, edição de atos normativos e dados processuais.
 | Diagnóstico dos Juizados EspeciaisRetrato dos Juizados Especiais após 25 anos do advento da Lei nº 9.099/95. São apresentados dados sobre a estrutura física, tecnológica e de pessoal dos Juizados Especiais, além de indicadores sobre andamento processual, índice de atendimento à demanda, taxa de congestionamento e índice de conciliação. 1) Base de dados com informações das Turmas Recursais; |
Avaliação dos Impactos da Pandemia Causada pela Covid-19 nos Processos de Trabalho dos TribunaisApresentam-se a seguir as informações prestadas pelos 62 tribunais referentes as questões eram voltadas ao cumprimento das normativas criadas em razão da pandemia, tais como: controle e mensuração de produtividade; regime de trabalho dos servidores; formas de acesso às redes virtuais dos tribunais; plataformas para realização de atividades, como videoconferências; equipamentos e ferramentas utilizados pelos servidores e magistrados; gestão de contratos e de Tecnologia da Informação; acompanhamento das metas nacionais e das estatísticas sobre dados processuais do tribunal; quantidades de processos pendentes e de processos que tramitam eletronicamente; e questões sobre orçamento e possibilidades de implementação de medidas adicionais de que o CNJ poderia vale-se para apoiar os tribunais. |
 | 4º Balanço Socioambiental do Poder JudiciárioOs resultados da análise desses dados e de informações consolidadas nos relatórios de acompanhamento dos PLS de todos os órgãos e conselhos do Poder Judiciário compõem o presente 4º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, publicado anualmente em consonância com os princípios da transparência, da eficiência e da responsabilidade, e em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução CNJ nº 201/2015. |
 | Diagnóstico sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento 2020O presente relatório apresenta informações do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento referentes às crianças e adolescentes adotados; em processo de adoção; disponíveis para adoção; acolhidos; reintegrados aos genitores; ou que atingiram a maioridade. |
 | Diagnóstico dos Arquivos do Poder Judiciário: Relatório PronameO presente relatório busca apresentar dados sobre os processos de trabalho relativos à gestão documental no Poder Judiciário bem como aferir o custo e o tamanho de seus arquivos judiciais e administrativos. O objetivo é subsidiar o aperfeiçoamento da política e dar transparência a essas informações, com a apresentação do panorama da gestão documental no Poder Judiciário. |
 | Reentradas e Reinterações Infracionais: Um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileirosO CNJ apresenta este relatório com o propósito de que os dados apurados possam contribuir com a formulação e o acompanhamento de políticas públicas que visem ao aprimoramento dos sistemas socioeducativo e prisional e à redução das desigualdades sociais. |
 | Relatório Mês Nacional do Júri – 2019Considerando a importância do Mês Nacional do Júri, o Conselho Nacional de Justiça por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias, publica este relatório, com a consolidação dos resultados do Mês Nacional do Júri, realizado durante o mês de novembro de 2019, em todos os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. |
 | Competência Delegada: Uma Comparação entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal nas Ações Judiciais de Direito PrevidenciárioEste relatório tem por objetivo reunir informações acerca do panorama da competência delegada no território brasileiro, considerando o volume de processos que tramitam na Justiça Estadual no ramo de direito previdenciário, excluídas as ações acidentárias. |
Este breve relatório tem por objetivo apresentar os dados das varas de juízo único e das varas criminais, com foco nas localidades que possuem apenas uma unidade judiciária que detenha competência criminal para julgar e processar os feitos judiciais. A ideia é que os dados aqui dispostos subsidiem os trabalhos de estruturação e implementação do Juiz das Garantias, conforme previsão na Lei nº 13.964/2019, que serão desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Ministro Dias Toffoli pela Portaria CNJ nº 214/2019.
 | O uso de Redes Sociais por magistrados do Poder Judiciário Brasileiro.O relatório “O uso das redes sociais por magistrados do Poder Judiciário brasileiro” subsidia a discussão do tema com relevantes dados estatísticos. A pesquisa aponta, por exemplo, que 48,4% dos juízes respondentes utilizam as redes sociais para fins profissionais, porém, apenas 39,5% consideram como risco possíveis ocorrências de comportamento antiético, e somente 21,5% receberam treinamento acerca do uso responsável dessas plataformas. |
 | Diagnósticos das Custas Processuais praticadas nos Tribunais.O presente relatório explora o universo das arrecadações no Poder Judiciário, trazendo o foco para o método utilizado pelos tribunais nas cobranças de suas custas, de forma a demonstrar o panorama geral da temática. Visa-se, também, oferecer subsídios ao Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria n. 71/2019 do Conselho Nacional de Justiça, que trata de melhorias aos regimes de custas, taxas e despesas judiciais. |
 | Diagnóstico sobre Obras ParalisadasA pesquisa realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) revelou que o tema investigado representa um grande desafio para toda a sociedade tal a complexidade do seu objeto, onde cabe enaltecer o esforço coletivo dos Tribunais para realizar o difícil trabalho de localizar os processos judiciais que possam ter culminado na paralisação de alguma grande obra pública, num universo de mais de 11 milhões de processos e mais de 3 mil obras espalhadas por todo país, conforme será exposto no presente diagnóstico. |
 | Diagnóstico da estrutura das Coordenadorias da Infância e JuventudeCom o propósito de avançar na política judiciária sobre o tema, o FONINJ elaborou um questionário, o qual foi aplicado junto às Coordenadorias de Infância e Juventude para diagnosticar a infraestrutura, o funcionamento e os recursos humanos envolvidos no trabalho dessas unidades. |
 | Justiça em Números 2019O Justiça em Números visa à ampliação do processo de conhecimento do Poder Judiciário por meio da coleta, da sistematização de dados estatísticos e do cálculo de indicadores capazes de retratar o desempenho dos tribunais. |
Os conselhos de fiscalização do exercício profissional são os responsáveis pelo disciplinamento, regulamento, fiscalização e garantia da qualificação dos profissionais liberais no exercício de suas atividades, visando conter os possíveis riscos inerentes de suas atividades à sociedade. Diante de sua responsabilidade social e o caráter de interesse público de seus serviços, esses conselhos são considerados autarquias e, apesar de não estarem diretamente ligados aos órgãos da administração pública federal, tampouco contarem com orçamento público, estão sujeitos à fiscalização do Estado.
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça apresenta o 3º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário cumprindo o disposto no art. 9º da Resolução CNJ nº 201 de 3 de março de 2015.
A Justiça Restaurativa constitui-se como um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado.
Este Relatório possui cinco seções a contar com essa Introdução. A segunda seção contém um panorama da totalidade de ações em trâmite e ingressadas tendo por base outras fontes oficiais do Conselho Nacional de Justiça, como o Relatório Justiça em Números e dados do Mês Nacional do Júri.
O Conselho Nacional de Justiça, no cumprimento de sua missão institucional, publicou, em 4/9/2018, a Resolução CNJ nº 255 que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. O artigo 3º previu a “criação de grupo de trabalho, responsável pela elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os Tribunais sobre o cumprimento desta Resolução”, que foi instituído pela Portaria CNJ nº 66 de 04/09/2018, alterada pela Portaria CNJ nº 126 de 15/10/2018.
Os tribunais preencheram a planilha conforme modelo disponível no link (arquivo) e enviaram até o dia 25 de fevereiro de 2019.
O objetivo deste relatório é apresentar esses dados estatísticos relativos à situação de saúde dos 16.998 magistrados e 242.805 servidores do Poder Judiciário em 2018.
Este relatório apresenta os resultados do esforço concentrado do Mês Nacional do Júri ano-base 2018.
Tem como objetivo demonstrar as ações consolidadas a respeito de indicadores de sustentabilidade de todos os órgãos do Poder Judiciário dos anos de 2015, 2016 e 2017, com exceção do Supremo Tribunal Federal.
O relatório Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros busca identificar quem são os magistrados brasileiros em termos de suas características demográficas, sociais e profissionais.
Apresentação no Seminário Questões Raciais no Poder Judiciário – 2020
O Justiça em Números visa à ampliação do processo de conhecimento do Poder Judiciário por meio da coleta, da sistematização de dados estatísticos e do cálculo de indicadores capazes de retratar o desempenho dos tribunais.
O Relatório CNJ em Números apresenta dados relativos à atuação do Conselho Nacional de Justiça ao longo de sua história.
Trata-se de diagnóstico elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça que analisa o Supremo Tribunal Federal.
Este relatório apresenta os resultados do segundo mapeamento realizado, oferecendo uma perspectiva atualizada da implementação das políticas do Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com base em dados fornecidos pelos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, por meio dos sistemas Justiça em Números e Módulo de Produtividade Mensal.
O relatório traz um retrato das ações de liberdade de imprensa, como dados detalhados sobre a localização geográfica dos processos, os assuntos mais demandados, os veículos de imprensa mais acionados, entre outras informações. Por fim, o estudo traz uma análise de mineração de texto com a descrição do evento e as questões mais relevantes que motivaram o início da ação judicial.
O presente relatório tem o propósito de fornecer fotografia da utilização de instrumentos como a repercussão geral dos recursos extraordinários, o rito de julgamento de recursos especiais ou de revista repetitivos, o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e o incidente de assunção de competência na Justiça brasileira, a partir dos dados constantes do Banco Nacional de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios (BNPR).
O presente relatório apresenta tanto as informações do mês de novembro do ano de 2017 como traz comparações com os dados do mês de novembro de 2016 e com as estatísticas da 1º semana nacional do júri (17 a 21/03/2014) e da 2ª semana nacional do júri (13 a 17/04/2015).
O objetivo do relatório é sistematizar os dados estatísticos relativos à situação de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário em 2016. O relatório está organizado em três seções: metodologia, avaliação da abstenção por motivo de saúde e realização dos Exames Periódicos de Saúde (EPS).
A Campanha Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015 como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres realizado pelos vinte e sete tribunais de justiça.
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 Relatório da 10ª Semana |  Relatório da 9ª Semana |  Relatório da 8ª Semana |  Relatório da 7ª Semana |
O objetivo desse relatório é apresentar o resultado do mapeamento, oferecendo perspectiva atualizada da implementação das políticas do Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com base em dados registrados pelos tribunais.
Tem como objetivo demonstrar as ações de sustentabilidade empreendidas no Poder Judiciário Nacional, nos anos de 2015 e 2016, analisando os principais indicadores para avaliação do desempenho ambiental e econômico do PLS-PJ.
A Pesquisa de Opinião dos Magistrados de 1º Grau foi respondida por 4.672 magistrados ativos, entre março e abril de 2016. O relatório avalia a percepção geral acerca da política de atenção prioritária ao 1º grau em execução nos tribunais brasileiros, além de se ater nas duas principais linhas de ação da política, a saber, a gestão de pessoas e a orçamentária. Há, ainda, avaliações sobre do grau de satisfação com as condições de trabalho atuais, assim como as expectativas de todos os juízes respondentes a respeito dos desenvolvimentos futuros da política.
O presente relatório tem por objetivo mensurar como é realizado o fornecimento de serviços de saúde aos servidores do Poder Judiciário no Brasil. O questionário foi aplicado de forma eletrônica em duas partes: a primeira diz respeito ao tribunal como um todo, já a segunda diz respeito a cada uma das unidades de saúde do respectivo tribunal.
O Censo do Poder Judiciário é a primeira pesquisa destinada a traçar o perfil de magistrados e servidores de todos os tribunais e conselhos que compõem o Judiciário Brasileiro.
Justiça em Números, ano-base 2012.
Este relatório tem por objetivo descrever o impacto causado pelo quantitativo de processos que, não obstante tratarem de matéria tipicamente federal, foram processados e julgados pela justiça estadual durante o período de 2009 a 2011. Esse fenômeno processual é definido doutrinariamente como “delegação de competência” e encontra previsão constitucional expressa no art. 109, § 3º da Constituição Federal de 1988 (CF/1988).
O relatório analisa quem são as crianças aptas à adoção e os pretendentes à adoção no Brasil. Além de caracterizá-los, são comparadas as eventuais expectativas e a realidade do perfil, buscando-se saídas e maneiras de compartilhar a responsabilidade pela dignidade e pela liberdade das crianças e dos adolescentes que aguardam uma chance de convivência familiar.
O estudo avalia a adesão dos Tribunais à Recomendação n. 09/2007, que propõe a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, dentre outras medidas destinadas à garantia dos direitos humanos das mulheres no âmbito de suas relações domésticas e familiares. Além disso, são revelados os quantitativos de procedimentos assim como o número de juízes e servidores disponíveis para processá-los. A fim de compreender a situação da violência contra a mulher no Brasil, a pesquisa apresenta, ainda, um panorama com dados sobre homicídios de mulheres e agressão a mulheres no Brasil, com dados do Mapa da Violência 2012 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad2009/IBGE). Com os dados disponíveis, o Departamento de Pesquisas Judiciárias apresenta, neste Relatório, proposta de expansão da estrutura judiciária especializada para o processamento das ações relacionadas à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou aos Tribunais de Justiça Estaduais e Tribunais Regionais Federais, por intermédio do Ofício-Circular n. 56/GP/2012 em 2 de março de 2012, o fornecimento de dados estatísticos relativos aos processos sobre crimes de lavagem de dinheiro, bens e valores, corrupção e improbidade administrativa, bem assim quanto às ações penais de competência originária desses em trâmite no ano de 2011.
Este levantamento foi realizado com 78 tribunais com a finalidade de elaborar um produto atualizado para ser distribuído no espaço destinado ao Conselho Nacional de Justiça na Rio+20. Os indicadores socioambientais do Poder Judiciário foram fundamentados nos seguintes atos normativos do CNJ: Recomendação n. 11/2007, Recomendação n. 27/2009, Resolução n. 70/2009 e Resolução n. 114/2010.
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) em parceria com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) apresenta a pesquisa ”Panorama Nacional a Execução das Medidas Socioeducativas de Internação”. O estudo teve por escopo conhecer o perfil dos adolescentes internados, os dados processuais e ainda a estrutura, o funcionamento e a distribuição geográfica dos estabelecimentos socioeducativos de internação.
O Relatório “100 maiores litigantes” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa identificar os principais demandantes do Poder Judiciário, a fim de suscitar o debate a respeito da excessiva litigância no Brasil. Em relação à edição anterior, neste segundo relatório houve aprimoramentos importantes, como a concentração dos dados apenas no fluxo de processos ingressados no período de dez meses. A pesquisa abrangeu os casos novos no 1º Grau referentes ao período de janeiro a outubro de 2011.
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) apresenta a pesquisa denominada “Justiça Infantojuvenil: Situação atual e critérios de aprimoramento”. O objetivo do estudo foi propor critérios objetivos para a criação de Varas da Infância e Juventude (VIJ), a fim de auxiliar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a atuar de maneira concreta na elaboração de políticas para a melhoria do atendimento judicial a crianças e adolescentes.
Este estudo exploratório pretende apresentar alguns dados relativos aos recursos, litigiosidade e produtividade de diversos países da Europa, da América Latina e dos Estados Unidos que, futuramente, poderão ser usados para analisar em que medida há, de fato, uma aproximação entre as realidades destes diversos países no que diz respeito à capacidade dos Estados de processarem e julgarem seus conflitos.
O presente documento tem o objetivo de sintetizar as principais falas, pronunciamentos e intervenções realizados no seminário “Justiça em Números 2010”, realizado durante o dia 29 de agosto de 2011, em Brasília, Distrito Federal. Promovido pelo CNJ, o evento buscou lançar o relatório “Justiça em Números 2010”, não apenas para apresentá-lo à sociedade, mas, especialmente, para discutir os seus principais resultados e as possíveis decorrências deles em termos da política judiciária brasileira.
O artigo trata dos determinantes do acesso à justiça segundo a percepção de amostra representativa do conjunto da população brasileira. A partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2009 (PNAD/IBGE), são analisados: i) os graus de resolutividade das instituições demandadas pela população; ii) o grau de desalento das pessoas em relação à busca por soluções aos conflitos; iii) o grau de conhecimento das pessoas sobre seus direitos e sobre as instituições dedicadas a assegurá-los, e, por fim; iv) o tempo até a solução e também as características socioeconômicas (renda, educação daqueles que buscaram e que não buscaram soluções junto ao Judiciário.
A presente publicação tem como objetivo principal apresentar as considerações do DPJ a respeito dos resultados demonstrados nos relatórios finais das três pesquisas dessas instituições. Ao final do documento apresenta-se um conjunto de propostas de políticas específicas a respeito do tema.
Ao consolidar e sistematizar os resultados dos estudos realizado pela UFRGS e da cooperação técnica CNJ-IPEA, além de apresentar reflexões críticas do DPJ, o principal objetivo deste relatório é motivar o debate sobre possíveis novos rumos para a execução fiscal no Brasil, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional não somente nessa matéria, mas do sistema judicial como um todo.
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) recebeu dados indicando os maiores litigantes dos tribunais estaduais, regionais federais e do trabalho, referentes a processos que não foram baixados definitivamente até 31 de março de 2010. Foram consideradas como partes somente pessoas jurídicas e/ou entidades. O CNJ solicitou que os processos informados tivessem natureza não criminal (excluíram-se, além dos processos criminais, aqueles relativos à Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Infância e juventude).
Estudo exploratório da discussão acerca das iniciativas de Avaliação de Desempenho Judicial (ADJ) e dos desafios inerentes à sua implementação, com destaque para as experiências em curso no âmbito internacional. A partir desse exame em outros países, os autores extraíram elementos que possam conferir subsídios para a discussão do tema no Brasil.
Trata-se de relatório de pesquisa sobre a gestão da comunicação nos tribunais e que consolida os resultados de questionário encaminhado a todas as assessorias ou secretarias de comunicação do Poder Judiciário. A investigação tornou possível compreender melhor o quadro atual da comunicação social nos tribunais, sobretudo nos seguintes aspectos: estrutura administrativa; articulação institucional, planejamento, recursos financeiros e atividades desenvolvidas. A partir desse levantamento preliminar, que identificou aspectos positivos e pontos que precisam ser aperfeiçoados, abre-se caminho para discussões mais propositivas da gestão da comunicação nos tribunais, de forma a assegurar um caráter estratégico no tratamento do tema.
Este relatório apresenta um panorama do estágio de implantação das Tabelas Processuais Unificadas nos tribunais da Justiça Federal, Estadual e do Trabalho. Os dados aqui disponibilizados foram obtidos por meio de questionário enviado a esses tribunais no primeiro trimestre de 2010.
Apresenta e compara alguns dos principais sistemas de coleta de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para detectar quais informações nos respectivos repositórios estão duplicadas, inconsistentes ou divergentes. Trata-se, portanto, de um primeiro passo rumo ao natural processo de convergência, compatibilização e futura uniformização, em um único sistema, de todas as informações solicitadas pelo CNJ aos tribunais e varas. Vislumbra-se, com isso, facilitar o procedimento de coleta, minimizar os erros de disponibilização dos dados e reduzir o trabalho de fornecimento das informações por parte das estruturas do Poder Judiciário.
Trata-se de estudo relativo ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região realizado com base na análise comparativa da produtividade dos tribunais regionais federais (TRFs) e informações afins e elaborado a partir de dados estatísticos solicitados aos próprios TRFs pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas a atender à determinação do Plenário do CNJ nos autos de processo de acompanhamento de cumprimento de decisão (0200511-29.2009.2.00.0000).
Este relatório foi elaborado com o objetivo de subsidiar os trabalhos do Fórum Nacional Fundiário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça.
O Fórum de Assuntos Fundiários, instituído pela Resolução n° 110, de 6 de abril de 2010, destina-se ao monitoramento das ações e à resolução de questões que tenham por objeto assuntos de natureza fundiária, conflituosas ou não, que “possam colocar em risco a segurança no campo e nas cidades ou exijam ações concretas para assegurar o acesso à moradia digna e à distribuição da propriedade rural” (artigo 1° da Resolução).
Este documento foi produzido com os resultados obtidos pelo 1º Questionário Socioambiental do Poder Judiciário, que foi remetido em dezembro de 2008 para todos os tribunais listados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal de 1988. O relatório permite compreender como a questão socioambiental era tratada pelo Poder Judiciário, assim como diagnostica as atividades desenvolvidas pelas comissões ambientais e/ou socioambientais constituídas até então. A Resolução n. 70/2009 do CNJ classificou a Responsabilidade Social e Ambiental como atributo de Valor Judiciário para a sociedade, papel assumido pelo Departamento de Pesquisas judiciárias desde o ano de 2008. O referido relatório serve também como linha de base para estudos futuros acerca dessa temática.
A pesquisa analisa a questão das custas judiciais no âmbito do Judiciário Estadual, tendo por objetivo fornecer um quadro da situação no Brasil, bem como apresenta um panorama internacional a respeito do tema. Visou atender à deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Procedimento de Controle Administrativo (PCA), em que o Conselheiro Jefferson Luís Kravchychyn determinou ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) o desenvolvimento de “estudos técnicos para a formulação de parâmetros máximos para a cobrança de custas e despesas processuais”.
Apresentação do Conselho Nacional de Justiça no IV Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública. Evento promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, realizado em dezembro de 2009 na Escola da Magistratura Federal – TRF 1ª Região.
Este relatório é fruto do primeiro evento socioambiental de âmbito nacional do Poder Judiciário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em setembro de 2008. Após essa troca inicial de boas práticas, as ações socioambientais no Poder Judiciário se tornaram conhecidas nacionalmente. Como conseqüência dessa visibilidade, o seminário favoreceu a consolidação do tema na grande maioria dos tribunais e o cumprimento da Recomendação n.º 11/2007, assim como criação da Recomendação n. 27/2009 e Resolução n. 114/2010.
Parcerias Institucionais
As pesquisas, cujos relatórios apresentam-se abaixo, foram elaboradas cientificamente mediante contratação, portanto, o CNJ não avaliza nem rejeita as conclusões e as propostas aqui sugeridas. Com a publicidade dos resultados das pesquisas, objetiva-se não somente dar conhecimento à sociedade, mas também estimular a discussão do tema.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Instituto Avon e o Consórcio Lei Maria da Penha realizou avaliação da qualidade dos registros na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud) a fim de propor soluções para que seja possível a produção de informações acessíveis e de qualidade para a fiscalização e a avaliação da implementação da Lei Maria da Penha. A publicação traz achados quantitativos da análise dos processos judiciais, a experiência com os Wokshops, um estudo de caso no DF, além de abordar temas como sigilo processual aplicado aos casos regidos pela Lei Maria da Penha.
Este relatório tem como finalidade a apresentação de pesquisa em profundidade a respeito do fluxo processual e do sistema recursal nos Juizados Especiais Federais com vistas a subsidiar a atuação do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em ações voltadas à uniformização do microssistema dos Juizados Especiais Federais.
Este relatório tem como finalidade a apresentação de pesquisa em profundidade a respeito do fluxo processual e do sistema recursal nos Juizados Especiais Federais com vistas a subsidiar a atuação do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em ações voltadas à uniformização do microssistema dos Juizados Especiais Federais.
A pesquisa “O Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres” foi realizada por meio de uma parceria firmada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA). O projeto visou diagnosticar o atendimento prestado pelo sistema de justiça às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente no que diz respeito ao seu caráter multidisciplinar e integral.
Assista ao vídeo: O Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres
Assista ao vídeo: Relatos da pesquisa “O Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres”.
A pesquisa “O Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres” foi realizada por meio de uma parceria firmada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA). O projeto visou diagnosticar o atendimento prestado pelo sistema de justiça às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente no que diz respeito ao seu caráter multidisciplinar e integral.
Relatório final de atividades da pesquisa sobre reincidência criminal, conforme Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ipea (001/2012) e respectivo Plano de Trabalho.
A pesquisa aborda os juizados especiais cíveis (JECs) do Rio de Janeiro, Ceará e Amapá, com dados que permitem aprofundamentos sobre elementos dos recursos humanos, litigiosidade, estrutura e também contendo percepções dos magistrados e servidores sobre aspectos humanos e estruturais dos JECs.
A pesquisa da PUC-RS propôs uma abordagem multidisciplinar com base nos fundamentos teóricos da análise econômica do direito, da administração pública e da sociologia
Relatório final da pesquisa Custo unitário do processo de execução fiscal da União, sob a responsabilidade técnica dos pesquisadores Alexandre dos Santos Cunha (Coordenador), Bernardo Abreu de Medeiros, Elisa Sardão Colares, Luseni Cordeiro de Aquino e Paulo Eduardo Alves da Silva.
Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da identificação de contenciosos cuja solução deveria ser tentada previamente na esfera administrativa
A pesquisa realizou um diagnóstico das causas de aumento da litigiosidade no Brasil e da morosidade da justiça, com foco especial nas demandas repetitivas, analisando a trajetória dos conflitos e as suas possíveis soluções pré-processuais, processuais e gerenciais.
Diagnóstico sobre as causas do progressivo aumento das demandas judiciais cíveis no Brasil, em especial das demandas repetitivas, bem como da morosidade da justiça civil
O Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE), com a presente publicação, divulga os resultados do levantamento suplementar Vitimização e Justiça, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009, que foi realizado por iniciativa do IBGE. Complementou essa ação Institucional, o convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que focalizou o tema justiça.
Este relatório refere-se à fase final da pesquisa, ―Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial sob a perspectiva da segurança jurídica no plano da concorrência econômica e da eficácia da regulação pública‖, patrocinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme o Edital de Seleção 01/2009.
Colaborações externas
Publicação editada anualmente pelo IBGE contendo informações que aprofundam o conhecimento sobre importantes aspectos da realidade brasileira.
Publicação editada anualmente pelo IBGE contendo informações que aprofundam o conhecimento sobre importantes aspectos da realidade brasileira.
 |  | Ipea e CNJ: Relatório e Sumário Executivo sobre o Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra as MulheresA pesquisa “O Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres” foi realizada por meio de uma parceria firmada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA). O projeto visou diagnosticar o atendimento prestado pelo sistema de justiça às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente no que diz respeito ao seu caráter multidisciplinar e integral. |
 | Brasil em Números 2018Publicação editada anualmente pelo IBGE contendo informações que aprofundam o conhecimento sobre importantes aspectos da realidade brasileira. |
 | Melhoramento da Eficiência e Desempenho do Judiciário Brasileiro – Prosperity FundO presente relatório tem como objetivo documentar boas práticas de gestão processual no Reino Unido, mapear e identificar rotinas de gestão processual em Tribunais brasileiros de alto e baixo desempenho e construir um conjunto de melhores práticas replicável para o Poder Judiciário com vistas à melhoria de sua performance. |
 | Brasil em Números 2017Publicação editada anualmente pelo IBGE contendo informações que aprofundam o conhecimento sobre importantes aspectos da realidade brasileira. |
A arte de mostrar o Brasil O Brasil em Números, em versão bilíngue, reúne informações que permitem traçar uma síntese da realidade brasileira em seus múltiplos aspectos. É destinado a todos aqueles que desejam conhecer melhor o País de forma prática e ilustrada. Sob a forma de tabelas e gráficos, os capítulos apresentam dados sobre o território nacional, características demográficas e socioeconômicas da população, preços, contas nacionais, atividades agropecuárias, industriais, comerciais, de serviços, finanças públicas, comércio exterior, ciência e tecnologia e estatísticas básicas do Governo, incluindo dados comparativos entre os estados brasileiros.
O Brasil em Números, editado anualmente pelo IBGE, apresenta informações básicas para o estudo e conhecimento da realidade socioeconômica brasileira, tornando-se um valioso instrumento de consulta e subsídio para análises e planejamentos.
O artigo “Juizados Especiais Cíveis: informalidade e acesso à justiça em perspectiva”, explora aspectos estruturais e da litigiosidade dos JECs, avaliando seus princípios norteadores a partir de pesquisa empírica realizada pelo IPEA em cooperação com o CNJ.
A Série “JUSTIÇA PESQUISA” foi concebida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ)a partir de 2 (dois) eixos estruturantes complementares entre si: i) Eixo “Direitos e Garantias fundamentais”; e ii) Eixo “Políticas Públicas do Poder Judiciário”.
Publicação dos projetos selecionados
2021
2020
2019
2017
2015
