O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está pronto para a realização do segundo mutirão carcerário que será realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação começa na segunda-feira (24/01), às 15h30, com encerramento previsto para o dia 18 de fevereiro.
Os trabalhos de controle, monitoramento e supervisão serão feitos na sala da Corregedoria do Tribunal, sob a coordenação do juiz do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), Éder Jorge.
O magistrado, representante do CNJ, teve reunião com o presidente do TJAP, desembargador Dôglas Evangelista Rams e com o corregedor em exercício, desembargador Raimundo Vales para tratar sobre os trabalhos que serão desenvolvidos no mutirão. Éder Jorge ainda se reuniu com membros do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Ministério Público (MP) e Defensoria Pública (Defenap)..
O mutirão carcerário vai analisar os processos dos apenados provisórios e dos apenados definitivos do sistema prisional. “Nossa atuação tem o intuito de evitar eventuais irregularidades no presídio. Para isso, durante os trabalhos, serão reexaminados os processos de todos os presos provisórios e definitivos que cumprem pena, afim de que não aconteça que pessoas presas fiquem mais que o tempo estipulado em pena, além de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais”, explica o juiz.
De início, a preocupação maior é com o número de fugas que vem acontecendo de forma frequente. A superlotação, as condições de segurança e a salubridade são algumas das preocupações observadas por Éder Jorge no sistema carcerário do Amapá. A parceria criada entre CNJ, Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público, OAB e Defensoria Pública do Estado contará com o apoio de juízes, promotores, advogados e defensores públicos que estarão empenhados na ação, investigando as condições do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá (IAPEN).
“O mutirão carcerário precisa do apoio do Judiciário, OAB, Ministério Público, Defensoria, Executivo e Legislativo para que o trabalho desempenhado obtenha êxito em suas ações”, destaca o coordenador do Conselho Nacional de Justiça, Éder Jorge. Segundo ele o apoio dos órgãos público é essencial para dar condições de custódia com dignidade à população carcerária.
Atualmente, o sistema prisional do Estado está superlotado, problema comum nas unidades prisionais do país. Esse é o segundo mutirão carcerário realizado pelo CNJ no Amapá. O primeiro, realizado em 2009, revisou 1.405 processos, beneficiando 285 presos, 49 deles com liberdade.
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Fonte: TJAP.