O número de exames de DNA feitos pelo Laboratório Forense de Biologia Molecular, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, aumentou 83,5% em 2012. No local, são realizados por solicitação dos juízes das comarcas da capital e do interior do estado exames gratuitos de reconhecimento de paternidade. O trabalho desenvolvido pelo laboratório tem contribuído com o projeto “Reconhecer é Amar!”, criado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A realização do teste de DNA é proposta pelo juiz quando o pai não se manifesta voluntariamente e, em audiência com o magistrado, nega a paternidade. O exame é feito logo após a audiência realizada no fórum da capital, ou em data previamente marcada, quando a audiência ocorre nas comarcas do interior. Cerca de 40% dos exames feitos em 2012 foram solicitados pelas Varas da Família de São Luís. O laboratório atende todas as comarcas do estado.
A chefe do Laboratório Forense, Clarissa Frota Macatrão Costa, explica que o fato de o laboratório funcionar no prédio do fórum agiliza as ações de reconhecimento de paternidade na Comarca de São Luís, porque o pai já segue da audiência para se submeter ao teste de DNA. Segundo ela, o resultado do exame é entregue, em média, num prazo de 15 dias, na Comarca de São Luís, e em 30 dias, nas comarcas do interior do Estado.
Aumento – Em 2012, foram realizados 973 testes de DNA. No ano anterior, 2011, houve 530 exames. Para Clarissa Macatrão, o aumento deve-se ao projeto “Reconhecer é Amar!”, que realiza, em toda última sexta-feira do mês, no Fórum de São Luís, um mutirão de reconhecimentos de paternidade nas Varas da Família e com o Laboratório de Biologia Molecular.
Ela atribui o aumento no número de exames também à sistematização do trabalho da equipe do laboratório a partir de metas individuais acompanhadas semanalmente pela supervisão; à facilidade de requisitar e agendar exames pelo sistema eletrônico, sem limite de vagas; e à implantação de técnicas de coleta e extração mais rápidas do DNA (a partir de células da mucosa bucal).
“A capacidade atual do laboratório é de 120 exames mensais, com previsão de aumentar para 150 neste ano. O Laboratório Forense de Biologia Molecular do Fórum de São Luís é o único de investigação genética que funciona dentro de um fórum de Justiça no país”, destaca Clarissa Macatrão.
Reconhecer é Amar – O posto do projeto, localizado no Fórum de São Luís, realizou, de julho a dezembro de 2012, 185 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 99 indicações de paternidade (feitas por mães ou filhos maiores de 18 anos). O posto funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h. No local, os interessados – pais, mães ou filhos maiores de 18 anos – preenchem um Termo de Reconhecimento do Filho ou Termo de Indicação de Paternidade.
Fonte: CGJ/TJMA