DMF discute demandas do sistema prisional maranhense

A continuidade da implantação da Central de Regulação de Vagas Penais como projeto-piloto no Maranhão foi tema de reunião nesta quinta-feira (1º/12), entre o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Karen Luise Vilanova Souza,

Selo reconhece qualidade dos serviços cartorários do Maranhão

Cartórios que se destacarem pela excelência na prestação de serviços aos usuários serão contemplados com um “Selo de Eficiência e Qualidade”, pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).  O selo foi lançado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, nesta segunda-feira (28/11), com a participação de juízes, cartorários e

Tribunal do Maranhão promove Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, promove, de 29 de novembro a 1º de dezembro, a II Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. O evento será aberto com o II Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas

Inclusão digital: Justiça de Todos chega à Comarca de São Bento/MA

A Comarca de São Bento/MA recebeu salas do projeto “Justiça de Todos”. Nos dias 16 e 17 de novembro a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) instalou pontos de inclusão digital nos termos judiciários de Bacurituba e Palmeirândia, que garantem amplo e irrestrito acesso da população aos serviços judiciários. A partir

Foto: Gedeão Dias / TJSP

Mês Nacional do Júri mobiliza tribunais em todo o país

Os julgamentos de homicídios ou tentativas de homicídio praticados contra pessoas com menos de 14 anos de idade estão entre as prioridades estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a edição deste ano do Mês Nacional do Júri. A medida enfatiza a relevância da Lei n. 14.344/2022, conhecida como

Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)

Justiça do Maranhão regulamenta Política para reinserir egressos no mercado

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Ato da Presidência n. 72/2022, assinado pelo presidente, desembargador Paulo Velten, regulamentou a Política Estadual “Começar de Novo”, que consiste na reinserção de pessoas egressas do sistema prisional no mercado de trabalho, garantindo a disponibilização de vagas nos contratos de serviços

Corregedoria da Justiça do Maranhão regulamenta registro civil de indígenas

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou, em 3 de novembro, o assento de nascimento de indígenas não integrados à sociedade, com o objetivo de orientar a atuação dos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais deste Estado, garantir a segurança jurídica desse ato e dar efetividade às

Tribunal de Justiça do Maranhão

Tribunal estadual do Maranhão cria a Ouvidoria da Mulher

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, assinou, nesta quinta-feira (13), a Resolução GP nº 97/2022, que cria a Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA). O intuito da iniciativa é aprimorar os serviços institucionais especializados na

Varas especializadas: decisões mais bem embasadas e melhora no fluxo processual

Melhora na coleta de provas, decisões mais bem fundamentadas, além de prestação jurisdicional especializada em assuntos técnicos e atentas ao cumprimento dos direitos: essas são algumas das vantagens das varas exclusivas da Justiça brasileira, criadas para processar e julgar temas como crimes contra crianças e adolescentes, violência contra mulher, litígios