O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Sergio Schwaitzer, a presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, e o diretor do Foro da Seção Judiciária Federal fluminense, juiz Guilherme Lugones, assinaram convênio de cooperação técnica que assegura à Justiça Estadual acesso à tecnologia desenvolvida pela Justiça Federal da 2ª Região para gestão de documentos administrativos eletrônicos. Nos termos do convênio, será implantado no TJ do Rio o sistema Siga-Doc, que controla criação, assinatura, tramitação e arquivamento de expedientes e processos administrativos digitais.
A celebração do convênio foi realizada em 17 de dezembro, no gabinete da desembargadora Leila Mariano. O documento destaca, na cláusula das metas, que o sistema Siga-Doc visa “racionalizar as rotinas administrativas e o ciclo documental administrativo” e “garantir a disponibilidade da informação governamental na hora e local exatos, atendendo às necessidades de órgãos e administrações”.
Para os mentores da ideia, a implantação da ferramenta não é só mais ecológica e economicamente responsável, por eliminar a impressão de papelada administrativa, mas também garante mais eficiência ao trabalho, permitindo a transmissão da informação imediatamente após a sua produção. “Considero que a maior vantagem do programa é a de possibilitar a comunicação dos atos da Administração aos juízes com notável rapidez. Isso é muito importante”, ressaltou Sergio Schwaitzer, durante a assinatura do convênio.
Aperfeiçoamentos – O sistema Siga-Doc é um software livre que opera com certificação digital, tendo sido criado pela equipe da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicações da SJRJ. Desde 2007, o programa vem sendo usado na 2ª Região. Nesse período, o sistema passou por constantes aperfeiçoamentos.
Em 2010, o Siga-Doc obteve as melhores notas em uma avaliação de sistemas de gestão eletrônica de documentos realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). “Estamos profundamente gratos ao TRF-2. Esta ferramenta, que recebemos generosamente, é uma grande aquisição para a Justiça do estado”, declarou Mário Henrique Mazza, juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, durante a assinatura do acordo de cooperação com a Justiça Federal.
Fonte: TRF-2