Testamentos, cartas, inventários e outros documentos do Judiciário, datados a partir do século XVIII, foram apresentados a estudantes da rede pública e particular de ensino por bibliotecários da Coordenadoria do Arquivo e Documentos Históricos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A demonstração ocorreu durante a 11ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada no Shopping São Luís até domingo (19/10).Os estudantes de ensino fundamental e médio assistiram atentamente às explicações fornecidas pela equipe de bibliotecários na palestra “Educação Patrimonial: os tesouros escondidos nos arquivos históricos”. Na oficina, foram apresentados conceitos e noções relativos à memória documental e aos arquivos judiciais, além de obras e informações relevantes que vinculam fatos históricos do Maranhão na área judiciária, registrados e armazenados em documentos do Arquivo do Judiciário maranhense.
De acordo com a bibliotecária Leoneide Martins, o acervo possui documentos raros do século XVIII, considerados fundamentais para a construção e reconstituição da história e cultura maranhenses, que precisam ser conhecidos e preservados. “Queremos despertar na sociedade, principalmente na comunidade estudantil, o interesse pelo conhecimento, valorização e preservação dos tesouros escondidos no rico acervo do Tribunal de Justiça, composto por documentos históricos de grande valia para a memória e a história do Judiciário maranhense e, principalmente, do nosso estado”, pontuou a analista judiciária.
A professora Rosa Helena Ferreira, responsável por uma das turmas de escola pública, destacou que a palestra foi fundamental para os estudantes conhecerem e valorizarem a história do Judiciário e da sociedade maranhenses. “Não tinha ideia da dimensão do acervo existente no Tribunal de Justiça. O tema discutido foi de suma importância para os alunos conhecerem um pouco mais sobre a história, a Justiça e a cultura do nosso estado e, sobretudo, se conscientizarem acerca do valor de um arquivo e da necessidade de preservar essa memória, tendo em vista a escassez de fontes de pesquisa locais”, destacou.
Acervo – No universo de aproximadamente 60 mil documentos históricos, provenientes das mais diversas comarcas do estado, encontram-se obras raríssimas datadas a partir do século XVIII, entre eles processos judiciais históricos, que evidenciam a organização da sociedade, o funcionamento da Justiça e a cultura da época. Entre documentos importantes, indispensáveis para a construção socioeconômica da sociedade maranhense, de repercussão histórica, estão no Arquivo do TJMA o testamento e inventário de Catarina Mina, o inventário do Barão de Grajaú e o autocrime do desembargador Pontes Visgueiro.
Também existem manuscritos da Comarca de Alcântara que correspondem ao período de 1801 a 1975, contemplando peças documentais provenientes do Tribunal da Relação, do Juízo dos Órfãos e do Juízo Municipal, além do catálogo de Documentos Manuscritos da Comarca de Viana, abrangendo autos cíveis do período de 1767 a 1888. O trabalho de organização e conservação documental é fruto de uma preocupação nacional dos Tribunais de Justiça, advertidos pelo Conselho Nacional de Justiça com base na Recomendação CNJ nº 37/2011, considerando ainda o artigo 216, § 2º, da Constituição Federal, além da Lei nº 8.159/1991.
A equipe do Arquivo do TJMA conclui no momento a fase de preparação – higienização e restauração – dos documentos históricos da comarca de São Luís, um total de 1.350, para a posterior digitalização. “É um trabalho minucioso, tendo em vista que muitas obras estão em mau estado de conservação, por conta da idade e do manuseio, o que prejudica bastante o documento. Por isso, a necessidade de digitalizarmos todos eles, paulatinamente, a fim de preservarmos o raro e rico acervo que possuímos e disponibilizá-los para toda a sociedade”, enfatizou o bibliotecário Carlos Magno Pereira.
Semana – Com o tema “Ciência e tecnologia para o desenvolvimento social”, a Semana é realizada, simultaneamente, em todo o território nacional e visa estimular as diversas instituições participantes – universidades, escolas, fundações de apoio à pesquisa, secretarias, órgãos, empresas etc. – a divulgarem suas produções científicas e projetos, abordando a dimensão social como instrumento de inclusão, transformação social e desenvolvimento humano.
O evento é promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do Departamento de Popularização e Difusão de Ciência e Tecnologia (C & T) da Secretaria de Ciência e Tecnologia (C & T) para Inclusão Social.
Fonte: TJMA