Corregedores de Justiça de todo Brasil participam, entre esta quarta-feira (27/3) e até sexta-feira (27/3), em Teresina/PI, do 68º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento tem como tema de abertura a “Gestão da Informação: garantia de celeridade e efetividade”. A corregedora nacional da Justiça, ministra Nancy Andrighi, não poderá participar do evento, mas será representada pelo desembargador Cleones Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), membro da Corregedoria Nacional e responsável pelo acompanhamento das corregedorias da Região Nordeste.
Durante o 68º Encoge, com foco na celeridade como fator de melhoria da prestação dos serviços judiciais, serão debatidas, entre outras temáticas, o Novo Código de Processo Civil sob a ótica da efetividade; o sistema integrado de correição, que é a atividade desenvolvida pelas corregedorias para fiscalização e acompanhamento das ações judiciais nas unidades de primeiro grau; e a gestão de serventias extrajudiciais; além de assuntos relacionados a cartórios.
A adoção internacional e os projetos sociais no âmbito do Judiciário também estão na pauta do evento, que conta ainda com debate acerca do combate ao uso predatório da Justiça, a exemplo do excesso de recursos impetrados por grandes litigantes que resultam no congestionamento de ações judiciais e na morosidade processual.
O sistema carcerário será abordado durante o 68º Encoge com debates voltados para melhoria desse sistema. O Judiciário paulista apresentará sua experiência da audiência de custódia e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí destacará a estruturação do grupo de monitoramento carcerário. As duas experiências já foram implantadas de forma pioneira e com êxito no Maranhão, comprovando a eficácia para a gestão das unidades prisionais.
Presença – A presidente do Colégio de Corregedores, desembargadora Nelma Sarney, estará acompanhada de seus juízes auxiliares Tyrone José Silva, Oriana Gomes, José Américo Abreu Costa e Maria Francisca Gualberto de Galiza, que participaram de atividades paralelas. Do Maranhão, também estará presente o decano do TJMA, desembargador Bayma Araujo, que foi um dos fundadores do Colégio, ainda no ano de 1994.
O Encoge se constitui em uma grande oportunidade para a troca de experiências entre as corregedorias do País. O intercâmbio possibilita a adoção de procedimentos uniformes que resultam na celeridade dos serviços judiciais. O último Encoge foi realizado em novembro de 2014, na cidade de Salvador/BA.
A realização do Encoge é resultado de uma parceria entre Colégio de Corregedores, Corregedoria do Piauí e Tribunal de Justiça do Piauí. Em Teresina, o evento tem o apoio do governo do estado, da prefeitura municipal, do Sistema Fiepi, da Associação dos Magistrados, do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos no Piauí, do Sicoob – Juriscred e das associações dos Notários e Registradores do Brasil e do Piauí e dos Registradores Imobiliários de São Paulo.
Fonte: CGJ-MA