Desde o lançamento, em setembro de 2014, o Projeto Paz na Família, da 5ª Vara da Família de São Luís, já realizou 478 audiências, das quais resultaram 233 acordos. Outras 17 foram sentenciadas. Coordenado pela juíza Maria do Socorro Carneiro Mendonça, titular da unidade e idealizadora da iniciativa, o projeto tem por objetivo dirimir conflitos familiares por meio da conciliação das demandas em trâmite na vara.

Com esse propósito, o Paz na Família é realizado mensalmente, na última semana do mês, com audiências pré-designadas ou realizadas a partir do comparecimento espontâneo das partes na unidade, sempre pela manhã, das 8h às 12h. “Conciliar é e sempre será o melhor caminho para as questões. Ao entrar num acordo, as partes evitam um grande desgaste, principalmente psicológico. Com esse projeto, o que se busca é dar oportunidade às partes que têm processos ajuizados na vara para resolverem suas questões, sendo necessário apenas o comparecimento espontâneo das partes que compõem o ativo e passivo na demanda”, ressalta a juíza. 

Processos – A 5ª Vara da Família funciona no Fórum Desembargador Sarney Costa. Tramitam atualmente na 5ª Vara da Família 458 processos. De setembro de 2014 até o último dia 26 de março, a unidade contabilizou 757 audiências designadas, das quais 704 foram realizadas. Houve 108 audiências de instrução. Já as conciliações somaram 373. As decisões e os feitos totalizaram, respectivamente, 09 e 458.

A próxima edição do projeto ocorrerá em 22 a 30 de abril.

Fonte: CGJ-MA