A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (CIJ/TJRR) realiza, nesta quinta-feira (25/6), às 8h30, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, um encontro da Rede de Garantias dos Direitos da Infância e Juventude. O objetivo é formalizar um protocolo de humanização do atendimento à criança e ao adolescente em situação de violência sexual, tanto vítimas quanto testemunhas.

De acordo com o juiz coordenador da CIJ, Délcio Dias Feu, a formalização do protocolo visa prioritariamente evitar que aconteça uma revitimização da criança, no momento do atendimento, pelos órgãos que devem garantir os direitos que estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O TJRR está próximo de implantar o Sistema de Escuta Especial de Crianças e Adolescentes. Para isso, é necessário um completo reordenamento institucional visando integrar a atuação prestada pelo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, de forma que potencialize a humanização do atendimento à vítima e à testemunha, e que favoreça a celeridade ao processo de responsabilização do agressor”, explicou o magistrado.

Délcio Feu informou ainda que no encontro será feita uma explanação do panorama atual do atendimento à criança e adolescente em situação de violência sexual, bem como serão coletadas sugestões para melhoria e humanização. Serão signatários do protocolo as seguintes instituições: Tribunal de Justiça de Roraima, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Comando Geral da Polícia Militar, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e os três Conselhos Tutelares de Boa Vista, entre outros.

Fonte: TJRR