Durante o período de aproximadamente um mês, as comarcas que passam a peticionar exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) receberam duas equipes formadas pela Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) e pelo Suporte ao Planejamento e à Ação Correicional (Sepac), da Corregedoria-Geral da Justiça, para auxílio aos usuários internos e externos do sistema. As comarcas de Pouso Alegre, Varginha e Poços de Caldas contaram com as orientações do Núcleo Técnico do PJe, da Dirfor, de 28 de setembro, data de entrada da operação do PJe, a 9 de outubro.
As dúvidas mais frequentes na comarca de Varginha foram sobre o funcionamento e a configuração do sistema, e segundo Igor Ribeiro da Silva, analista de suporte da Operação Assistida Sob Demanda, em média 80 pessoas receberam orientações pontuais sobre o processo eletrônico na comarca. As equipes da CGJ permanecerão nas comarcas até esta sexta-feira (23/10), resolvendo as dúvidas relacionadas às regras jurídicas do Processo Judicial Eletrônico. Antoni Marlon Cardoso Siqueira, assistente de negócios do Suporte e Atendimento Presencial – CGJ, apontou que na comarca de Pouso Alegre as demandas estão sob controle e as dúvidas sempre são resolvidas por duas pessoas das equipes.
No primeiro dia de suporte presencial em Poços de Caldas, a comarca apresentou 27 processos em meio eletrônico. No momento, cerca de 170 processos foram distribuídos no PJe entre as 5 Varas Cíveis da comarca. “A demanda aqui está além das outras comarcas que já estivemos”, diz um dos coordenadores da equipe da CGJ, Willer Luciano Ferreira. Poços de Caldas também recebeu o projeto piloto de levar na equipe da Corregedoria o coordenador da Central de Guias do TJMG, Olímpio Gonçalves Pimenta, que auxilia os usuários com relação a vinculação de guias do processo eletrônico junto ao Siscom. Tal projeto viabilizará a produção de uma cartilha sobre a emissão de guias para as secretarias que recebem o PJe.
O cronograma de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas comarcas de entrância especial está avançando e, no momento, 19 comarcas peticionam por meio do sistema. Além do suporte presencial, o TJMG oferece diversos canais de atendimento ao usuário do PJe, incluindo o Portal de Serviços da Informática e a central de atendimento 0800-600 9011 – público externo.
Fonte: TJMG