Advogados, magistrados, população em geral, membros do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública têm até sexta-feira (30/10) para se inscrever na 10ª Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre 23 e 27 de novembro. Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é parceiro na somatória de esforços para conciliar o maior número possível de processos.
Com o tema “O caminho mais curto para resolver seus problemas”, a semana especial de 2015 tem o objetivo de fortalecer o diálogo, fomentar a cultura da paz e realizar audiências de conciliação em todas as comarcas do estado. Poderão ser cadastrados processos já ajuizados, em andamento na primeira instância em qualquer Vara Cível e nos Juizados Especiais Cíveis. Para fazer o cadastro, basta acessar o Portal do Tribunal de Justiça (www.tjmt.jus.br), no ícone específico da Semana Nacional da Conciliação, do lado esquerdo da página.
Quase todos os processos são passíveis de acordo, dentre eles os que tratam de divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, dívidas em bancos, pendências financeiras, problemas de condomínio ou com empresas de telefonia. O leque é enorme e cresce à medida que magistrados e servidores se capacitam nesse campo.
A busca pela pacificação social está se tornando cada vez mais forte no Judiciário de Mato Grosso. O TJMT é o primeiro colocado, entre os tribunais de médio porte do país, em relação ao número de Cejuscs instalados e o segundo em nível nacional.
Como funciona – Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. Quando uma empresa ou um órgão público está envolvido em muitos processos, o tribunal é orientado a fazer uma audiência prévia para sensibilizar a empresa ou órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.
As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores. A Semana Nacional da Conciliação é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo.
Fonte: TJMT