A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) iniciou na segunda-feira (9/11) a primeira turma do Curso de Mediação Judicial, ofertado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conteúdo trata mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC). As aulas são ministradas pelos instrutores Júlio César Rodrigues de Melo e Eutália Maciel, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), até sexta-feira.
O objetivo da capacitação é oferecer uma abordagem adequada de solução de conflitos aos participantes, para que realizem a mediação com técnica e profissionalismo, segundo Eutália Maciel. “São 105 milhões de processos tramitando no país atualmente no Poder Judiciário. Temos que acreditar e trabalhar para que a mediação ajude a diminuir esse montante. Além do que, uma sociedade baseada no litígio não funciona, como é possível comprovar com esse número”, destacou Júlio César Rodrigues.
Para a técnica judiciária Geraldine Wernz Costa, da coordenadoria de protocolo e autuação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), grande parte das centenas de processos que chegam diariamente ao Judiciário são demandas que poderiam facilmente ser resolvidas pela conciliação ou mediação. “Se as partes utilizassem esses métodos pontuais de solução de conflitos, produziria um enorme ganho para a sociedade”, avaliou.
Contribuição – A servidora Gilciane Silva Vilas Boas, da comarca de Carutapera, que também participa do curso, disse que a iniciativa contribui para o bom andamento das atividades do núcleo de mediação que deve ser instalado em breve naquele município. “A importância da mediação é diminuir a demanda processual para que as questões que não precisem da intervenção direta do Judiciário possam se resolver mais rapidamente e com um resultado que satisfaça às partes”, observou.
As aulas são na sede da Esmam. Para receber o certificado, o servidor deve participar de estágio supervisionado de 50 horas, com prática de mediação, conforme regulamento do curso do CNJ. Na primeira fase (teórico-prática), serão trabalhados temas sobre o panorama da mediação judicial, fundamentação teórica (Teoria dos Jogos e Teorias da Comunicação), fases, estrutura, atividades, ações e resultados da prática da mediação e detalhes voltados para a orientação prática.
Fonte: TJMA