A comunidade jurídica de Itabuna, no sul da Bahia, mobilizou seus integrantes nesta terça-feira (10/11) para acompanhar as ações do Tribunal de Justiça do estado (TJBA). Em um só dia, a comarca ganhou uma vara de Execução Penal e Medidas Alternativas, uma sala de Depoimento sem Dano para a Vara de Infância e Juventude, além da homologação do processo licitatório visando à reforma do Fórum Ruy Barbosa, no centro da cidade.
A nova vara foi instalada em solenidade, no Salão do Júri, com a presença de magistrados, servidores e advogados. Estiveram presentes a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus e o advogado Sérgio Cafezeiro, recém-nomeado desembargador pelo governador Rui Costa, para a vaga do 5º constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O juiz Glaucio Klipel, diretor do fórum, lembrou que 17 comarcas serão atendidas pela vara. A nova unidade judicial já nasce digitalizada e com 3 mil processos, todos referentes ao complexo prisional de Itabuna. Dois servidores nomeados do recente concurso vão trabalhar na nova vara. “Tudo isso é um sinal de prestígio da nossa comarca com a Presidência que olha com bons olhos para toda essa região”, disse o magistrado.
Já o juiz Marcos Bandeira, titular da Vara da Infância e Juventude, fez um pequeno balanço da gestão, ressaltando as cinco novas varas da Infância instaladas pela atual administração, a descentralização do Segundo Grau – com a criação da Câmara Especial do Extremo Oeste – e a institucionalização da Justiça Restaurativa. “Louvo a iniciativa inédita em propor eleições diretas para a Mesa Diretora do TJBA e o saneamento das contas do Judiciário”, destacou.
Celeridade
O presidente do TJBA lembrou que a instalação da vara era um antigo pleito, fundamental para o melhor andamento do Judiciário local e para que “os desafortunados” tenham seus processos tramitando com rapidez. “Isso vai permitir que a Vara do Júri dê mais celeridade nos processos dos réus que respondem por crimes graves, e também que os presos tenham seus pleitos mais rapidamente apreciados pelos magistrados”, completou.
O desembargador também registrou as visitas do presidente da subseção de Itabuna da OAB à Presidência do Tribunal de Justiça, em Salvador, solicitando a reforma do fórum. O processo licitatório para a contratação de empresa para a reforma foi homologado na segunda-feira (9/11).
O presidente Eserval Rocha voltou a falar ainda sobre o problema de violência doméstica contra a mulher, problema que o TJBA vem enfrentando com a instalação de varas especializadas: somente este ano foram quatro. Somadas as duas que funcionavam anteriormente, o aumento é de 200% de ampliação da estrutura voltada para a proteção da mulher.
Em seguida, o presidente inaugurou a sala de Depoimento sem dano, a primeira do interior, na Vara da Infância e Juventude. O espaço conta com equipamento com monitor, câmera e microfone sem fio para gravação de depoimentos de crianças sobre violências, que serão sempre acompanhadas por psicólogos e assistentes sociais.
Fonte: TJBA