O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou em dezembro, dias antes do recesso forense, um mutirão processual na comarca de Poconé (MT). Em sete dias úteis, foram movimentados cerca de 1,6 mil processos nas esferas cível e criminal. Os trabalhos foram conduzidos pelos magistrados João Filho de Almeida Portela e Jorge Alexandre Martins Ferreira, designados para atuar no mutirão.
Os processos cíveis ficaram sob responsabilidade do juiz João Portela, da 3ª Vara Barra do Bugres, que com a equipe de assessores e servidores deu andamento a cerca de 1,1 mil ações. Segundo o magistrado, foram proferidas em torno de 200 sentenças, realizadas 26 audiências e liberados todos os alvarás que estavam pendentes. “Foi um trabalho importantíssimo e bastante positivo na tentativa de resolver os processos com rapidez e de dar uma resposta ágil para a sociedade e as partes envolvidas. Quero destacar um elogio à equipe que ficou em Poconé e que nos auxiliou muito nesse projeto”, afirmou.
Além disso, Portela julgou uma ação civil pública contra a concessionária de energia elétrica do estado em andamento há mais de um ano, sobre blackout no município em maio de 2014. Fora a ação civil pública, tramitavam em torno de mil ações individuais por meio do Processo Judicial Digital (Projudi) sobre a mesma matéria. Elas estavam suspensas até que a ação pública fosse julgada. Com a condenação da empresa por dano moral coletivo, as ações individuais foram destravadas e passaram à fase de execução.
Alta Floresta – Na área criminal, o mutirão foi comandado por Jorge Alexandre Ferreira, da 6ª Vara de Alta Floresta. O magistrado realizou 26 audiências, proferiu 89 despachos, 205 decisões sobre diferentes temas, 57 sentenças com resolução de mérito, 11 sentenças sem resolução de mérito e quatro sentenças de pronúncia – decisão que leva o acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ao todo foram movimentados quase 500 processos de 10 a 18 de dezembro.
“O período foi curto, precisávamos de mais tempo em virtude do grande volume existente na comarca, especialmente no crime. Os processos são referentes a muitos crimes bárbaros e cruéis e certamente refletirão em um grande número de júris. Foi necessária uma atenção especial e a experiência foi muito boa”, avaliou o juiz. O mutirão ocorreu a pedido da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e por determinação da presidência do Tribunal de Justiça,
Fonte: TJMT