Na primeira reunião do ano, melhorias para a justiça de primeiro grau foram debatidas pela cúpula do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Nesta segunda-feira (11/1), o presidente da corte, desembargador Cleones Cunha, discutiu políticas de atenção à justiça de base, com o Comitê de Atenção Prioritária do 1º Grau, coordenado pela juíza Sônia Amaral, à frente do Núcleo de Planejamento Estratégico da unidade.
Entre os temas, foram tratadas pesquisa sobre o nível de satisfação dos juízes com intervenções na estrutura física de fóruns, a necessidade de avançar na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as unidades judiciárias e a melhoria na distribuição de materiais às varas judiciais do estado.
Pesquisa identificou o grau de descontentamento com obras em diversas unidades judiciárias, e que um meio de minorar os problemas seria a manifestação dos juízes em ofício, informando insatisfações ou incompatibilidades, disse a juíza Sônia Amaral. “Pensem numa sugestão de minuta de resolução para tal fim, criando fluxo e perpassando pelo Núcleo de Planejamento Estratégico e Diretoria de Engenharia do TJMA”, orientou Cunha. A resolução, quando finalizada, deverá ser submetida ao pleno do tribunal.
O presidente do TJMA reafirmou a necessidade da participação dos magistrados de 1º Grau nos debates sobre as ações da gestão, e ressaltou a importância do papel do Comitê e da oportunidade de tomar conhecimento das reivindicações de juízes e servidores por meio dele para a implementação de políticas com vistas à melhoria do trabalho prestado pelo Juízo de base. “O comitê poderá contribuir decisivamente no aperfeiçoamento dos serviços judiciários de primeiro grau”, frisou o desembargador.
Participaram da reunião, ainda, os integrantes do comitê juízes Marcelo Moreira, André Bogéa, Júlio Prazeres (auxiliar da Presidência) e a servidora da CGJ-MA, Josiane Fonseca.
Comitê – O Comitê de Atenção Prioritária do 1º Grau foi instituído pelo órgão especial do TJMA em dezembro de 2014, seguindo política nacional criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 194/2014. A medida busca desenvolver, de forma contínua, iniciativas voltadas à melhoria da qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade dos serviços judiciários de primeiro grau.
Fonte: TJMA