Plantões de primeiro e segundo graus, varas da infância e da juventude, juizado do aeroporto, Plantão de Óbito e Coordenadoria da Mulher, entre outros serviços e órgãos do Judiciário, estiveram em ação durante todo o período de carnaval. Visando garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário e em respeito às demandas dos cidadãos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) manteve serviços que não admitem interrupção.
Os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos subdistritos da capital seguiram funcionando, mas o expediente foi suspenso nas unidades judiciais no período entre 5 e 10 de fevereiro e voltou ao normal na quinta (11/2). Na mesma data, até as 7h59, servidores do Plantão de 2º Grau estavam disponíveis, no térreo do edifício-sede do TJBA, para protocolar pedidos encaminhados ao juiz desembargador.
Ao todo, foram 123 pedidos relacionados a processos judiciais, como pedidos de alvará de soltura em relação a crimes e alimentos, agravo de instrumento e mandado de segurança, entre outros. Os trabalhadores judiciários permaneceram em atividade mesmo durante as madrugadas, quando o atendimento funcionou normalmente. O Plantão de 2º Grau funcionou de 18 horas do dia 5 de fevereiro (sexta-feira) até a manhã da quinta-feira (11/2).
Aeroporto – Enquanto o 2º grau esteve disponível, durante os dias de carnaval, o Plantão do 1º Grau também funcionou no mesmo horário, no Fórum Ruy Barbosa. No Juizado do Aeroporto, os servidores buscaram conciliar as partes a fim de evitar a judicialização, conforme orientação da novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março.
Segundo uma das supervisoras que trabalhou nos dias 5 e 8, Andreza Macedo Mansur de Carvalho, as celeumas criadas entre passageiro e companhia aérea foram pacificadas e as partes chegaram ao consenso. A servidora alertou para a necessidade de o passageiro preencher corretamente seus dados ao comprar a passagem pela internet, a fim de evitar o problema causado por um cliente de uma empresa aérea. O caso foi contornado e o passageiro embarcou, depois de feitos os esclarecimentos.
Infância e juventude – Na 1ª Vara da Infância e da Juventude, foram distribuídas cerca de 50 mil pulseiras para identificação de crianças. A medida preventiva contribuiu para a redução em 100% do número de crianças perdidas. O trabalho contou com a parceria de órgãos públicos voltados para a criança, além de blocos infantis e a Guarda Municipal.
Os pais ambulantes tiveram a orientação de procurar creches, gratuitamente, para deixar suas crianças enquanto trabalhavam. Um total de 261 agentes de proteção trabalharam para garantir tranquilidade para os pais e filhos que participaram da festa. Já a 2ª Vara da Infância e Juventude registrou casos de adolescentes infratores flagrados com substâncias psicoativas proibidas.
Mulher – O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia promoveu campanha de conscientização do folião, para evitar a violência doméstica e familiar. Intitulado Justiça pela Paz em casa, o movimento ganhou a adesão dos trios elétricos. Artistas atenderam ao pedido da Coordenadoria da Mulher e deram um intervalo na agitação para defender o ideal da paz no lar. O número de processos no primeiro grau ficou em uma média de dois por dia durante todo o carnaval.
A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela coordenadoria, avaliou como muito positiva a participação do Judiciário na interação direta com o cidadão, por meio de uma das principais manifestações culturais do brasileiro.
Fonte: TJBA