Técnicos do Departamento de Sistemas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) desenvolveram aplicação para gerir todos os dados e as estatísticas das audiências conciliatórias pré-processuais realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum de Macapá. Foram sete meses de trabalho. Há anos, a Justiça local realiza audiências pré-processuais, sem, contudo, existir um banco de dados sobre a modalidade de audiência. O primeiro registro ocorreu no dia 8 de março.

A instrutora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJAP, Sônia Ribeiro, explicou as antigas dificuldades para levantar dados, relatórios e estatísticas. Tudo era feito à mão e as informações ficavam em livros manuscritos. Com o novo sistema, as informações ficarão armazenadas digitalmente e utilizadas quando necessário. “Com a entrada do novo Código de Processo Civil, todos os tribunais terão que se adequar a essa realidade”, afirmou.

Um dos beneficiados com o novo sistema é o Procon-AP, que diariamente, em razão de convênio com o TJAP, ocupa as instalações do fórum para agilizar suas demandas pré-processuais. A assessora jurídica do órgão, Eliane Albuquerque, frisou benefícios sobre o controle das demandas pré-processuais do Procon. “Esse instrumento vai nos ajudar significativamente”, declarou.

O Cejusc do Tucujuris, nome da nova ferramenta vinculada ao sistema processual eletrônico do TJ, contempla entre outros quesitos o cadastramento da demanda, o pedido, o termo de audiência e a homologação do acordo pela juíza coordenadora, além de prestar serviços à cidadania por meio da “Guia de Encaminhamento” ao órgão responsável. A novidade do Cejusc do Tucujuris é que o magistrado pode realizar audiências pré-processuais itinerantes a partir de computador com internet. Entre as vantagens, o sistema reduz o volume de papel, o que reflete em economia de recursos financeiros e de espaço físico.

Fonte: TJAP