Em fevereiro, a equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte iniciou as correições periódicas ordinárias das Varas do Trabalho (VTs) da 21ª Região. Houve queda nos processos em tramitação nas unidades judiciárias entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, constatou a Corregedoria em inspeção às 1ª Vara do Trabalho de Natal, 1ª e 4ª Varas do Trabalho de Mossoró e Vara do Trabalho de Goianinha.
Os dados extraídos do sistema E-Gestão indicam que havia na Vara do Trabalho de Goianinha 1.895 processos na fase de conhecimento em dezembro de 2013. O número caiu para 1.022 em dezembro de 2014 e 680 em 2015. Os dados revelam uma redução de 33,46% de 2014 a 2015.
A VT de Goianinha migrou, em 2015 e início de 2016, 509 processos para o processo eletrônico por meio do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE). A ferramenta está disponível no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e permite a migração dos processos de liquidação e execução, que tramitem na forma física, para o meio digital. Com isso, há aumento da celeridade a partir do momento em que o processo assume a forma eletrônica e pode ser acessado com mais facilidade por magistrados, servidores e advogados.
Na fase de execução, a 1ª Vara do Trabalho de Natal alcançou, em 2015, uma redução dos processos em tramitação na ordem de 14,18%. O dado possibilitou a diminuição da taxa de congestionamento na fase de execução na Vara que passou de 60% para 49,84%.
Metas 1, 2 e 5 – Das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a vara cumpriu a Meta 1, de julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente; a Meta 2, de identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2015, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013, no 1° e no 2° grau; e a Meta 5, de baixar em 2015 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Os dados verificados pela equipe da Secretaria da Corregedoria do TRT-RN revelam que havia, em 2014, 6.697 processos em tramitação na vara. O número baixou no ano seguinte para 5.552 e, até o fim de fevereiro de 2016, passou para 5.267. Assim, houve uma queda de 17,1% de processos em tramitação na vara e a tendência segue em queda.
Na fase de execução, houve redução de 22,6% no estoque de processos, auxiliando, assim, na diminuição da taxa de congestionamento da 1ª VT de Mossoró que, na execução, passou de 87% para 68,82%. O primeiro trimestre de correições foi encerrado na 4ª VT de Mossoró. Por ser uma unidade judiciária recente, instalada em 2013, a vara elevou o estoque de processos em 2015 em 54,83%. A unidade cumpriu as metas 1 e 2.
Fonte: TRT-RN