As unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) pré-processuais da comarca de Salvador (BA) encerraram julho com a homologação de 1.036 acordos entre as partes. O número equivale a 311% do total de acordos fechados no mesmo período de 2015 (333).

 

Dos atendimentos realizados no mês, 579 geraram novos processos conciliatórios. Em 2015, foram 510 processos gerados em julho. Os dados foram divulgados na segunda-feira (8) pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pela Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II).

A avaliação do gráfico mensal de acordos fechados, somente este ano, pelas unidades do Cejusc revela um crescimento contínuo, a partir de fevereiro, o que significa resolução de conflitos e menor judicialização. Em fevereiro de 2016, foram 92 acordos fechados na capital, em abril o número subiu para 385. Em junho, chegaram a 626, e em julho o aumento chegou a 65%, alcançando 1.036 homologações.

As unidades pré-processuais do Cejusc promovem orientações jurídicas, mediações e conciliações na tentativa de resolver conflitos. Trata de temas como divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, casos menos complexos de cobrança de dívida, relação de consumo, conflitos de vizinhança, entre outros.

 As equipes dos balcões, como são chamadas informalmente as unidades, têm o reforço de advogados e estudantes de Direito, que atuam como conciliadores e mediadores. Os acordos fechados nas audiências são homologados por um juiz e evitam a judicialização de processos.

 Na capital baiana, há 36 unidades da Cejusc pré-processuais, antigos Balcões de Justiça e Cidadania, em funcionamento.

 

Fonte: TJBA