Em um ano de implantação, a Assessoria Jurídica Virtual do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) conseguiu impulsionar mais de 1.250 processos nas comarcas da capital e do interior. O trabalho consiste no suporte à distância às unidades jurisdicionais com deficit de mão de obra e significativo número de processos com excesso de prazo.

Nos seis últimos meses de 2015, a ação se concentrou nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª varas cíveis da capital, Vara Cível de Tarauacá, 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul e no gabinete do desembargador Francisco Djama. O trabalho da equipe da Assessoria resultou na elaboração de 138 despachos, 143 decisões, 109 sentenças e 26 acórdãos.

Só no primeiro semestre deste ano, foram 834 processos, o que revela aumento de produtividade, que sobrou. Ao todo, foram minutados 270 despachos, 256 decisões e 308 sentenças. A ação incluiu as 2ª, 3ª e 5ª Varas Cíveis de Rio Branco, 1ª e 2ª Varas Cíveis de Cruzeiro do Sul, Vara Cível de Acrelândia, e atualmente se concentra na comarca de Rodrigues Alves.

A Assessoria Jurídica Virtual é composta por nove bacharéis em Direito, vinculada diretamente ao gabinete da desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, sob a coordenação do gabinete da juíza-auxiliar da Presidência, Mirla Regina.

A equipe usa o Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), que permite realizar atividades de modo remoto, o que traz segurança e rapidez ao serviço judiciário.

Fonte: TJAC