Ampliar as discussões sobre atos infracionais, medidas socioeducativas e troca de experiências são alguns dos objetivos do XIX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que será realizado nos dias 18 e 19 de agosto, no Hotel Pousada dos Pireneus, na Comarca de Pirenópolis. Desde que foi criado, em 8 de agosto de 2008, o fórum tem caráter permanente e autônomo e é realizado em diferentes capitais brasileiras. São discutidas temáticas na área da infância e da juventude e apresentadas possibilidades para construção de ferramentas que assegurem a eficácia e eficiência da apuração da prática infracional e aplicação das medidas socioeducativas.
O Fonajuv é composto por magistrados de todos os Tribunais de Justiça e esta edição será realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO). “Além da troca de experiência que é muito importante, o encontro é uma forma de harmonizar abordagens, condutas, métodos e conhecer a prática de cada juiz que atua nos atos infracionais para menores”, pontua o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho.
A solenidade de abertura será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, e pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás. O fórum contará com a participação de juízes dos Tribunais de Justiça de todos o país, dentre os quais os de Goiás, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Roraima, e representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) e do Ministério da Saúde, entre outras instituições.
Propostas – Na programação, está incluída conferência sobre o panorama da Infância e Juventude no Brasil e seus aspectos psicossociais, padrões e referenciais para o atendimento socioeducativo e como acessar programas e recurso, apresentação de propostas de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei do Sinase, apresentação de constelação familiar e das boas práticas relacionadas a atos infracionais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
Na última edição realizada em março deste ano, em Florianópolis, os magistrados fizeram intensos e proveitosos debates sobre o sistema socioeducativo e apresentação de boas práticas desenvolvidas por juízes de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, como alternativas de resgate e ressocialização de adolescentes da criminalidade. A juíza catarinense Ana Cristina Borba Alves, também integrante AMB, é a presidente da entidade. A juíza Valéria da Silva Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), é a vice-presidente; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, Maria do Socorro de Sousa Afonso Silva, é a 1ª secretária; e o juiz Vladson Bittencourt, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), é o 2º secretário.
Fonte: TJGO