A juíza Laysa de Jesus Paz Mendes, titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim e respondendo pela 3ª Vara, presidiu duas sessões do Tribunal do Júri na última semana. Na pauta dos julgamentos, estavam acusados de prática de crimes contra mulheres. Em ambos os casos, eles foram condenados. As sessões ocorreram nos dias 16 e 17 de agosto na Câmara de Vereadores de Itapecuru-Mirim. As ações integraram a V Semana Justiça Pela Paz em Casa, promovida pelo Poder Judiciário em todo o país.
No primeiro caso, o réu foi Miguel Rodrigues Mendes. Ele era acusado de feminicídio, mediante tortura, praticado contra a companheira Rosanilia Campelo da Conceição, m junho do ano passado. Miguel Mendes foi considerado culpado e recebeu a pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade.
No dia 17 de agosto, foi a vez do julgamento de Antonio Abreu Santos, que, em novembro de 2013, matou a própria mãe, Maria da Luz Ribeiro de Abreu. Consta na denúncia que o acusado teria atingido a mãe com golpes na cabeça, deixando-a a desacordada. Ela teria sido, ainda, enterrada viva pelo próprio filho, em um buraco cavado pelo réu nas proximidades da casa da vítima.
De acordo com o inquérito, o crime foi motivado pela desaprovação da vítima à relação incestuosa que o assassino mantinha com a própria irmã, menor de idade. O réu foi condenado a 19 anos de reclusão, em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade. “Durante a semana, também houve a pronúncia de um outro acusado de feminicídio, além de dezenas de audiências instrutórias criminais e de conciliação em processos de família”, informou Laysa Mendes.
Paz em Casa – A V Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa se encerrou em 19 de agosto em todos os tribunais do país, período em que foram priorizadas ações judiciais cujas vítimas ou partes interessadas eram mulheres alvo de violência doméstica e familiar. A corregedora-geral, desembargadora Anildes Cruz, assegurou o empenho e participação dos juízes do estado, não apenas durante a semana, na priorização das ações e combate à violência contra a mulher. “Estaremos sempre comprometidos em diminuir o atraso nos processos e o acervo que envolva mulheres vítimas de violência”, disse a corregedora.
A abertura do evento no Maranhão contou com a presença da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, idealizadora da campanha; da presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMulher-TJMA), desembargadora Ângela Salazar, e do presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, entre outras autoridades e representes dos governos estadual e municipal.
Fonte: CGJ-MA