O Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou em agosto, com o apoio da Diretoria Administrativa, a coleta seletiva solidária. Foram recolhidos no prédio anexo do tribunal 30kg de garrafas PET. O material foi entregue à Cooperativa de Reciclagem de São Luís (Coopresl), que mantém parceria com o Judiciário maranhense para receber o material destinado à reciclagem. Iniciativas como esta integram os trabalhos do Núcleo Socioambiental do TJMA que, além de propor novas ações, agregou outras já realizadas em vários setores.
A diretora administrativa do TJMA, Socorro Sousa, frisou que a coleta seletiva solidária é uma forma inteligente de descarte e uma ferramenta de inclusão social, por meio da geração de renda para os catadores que fazem parte das cooperativas de reciclagem. Também destacou o trabalho dos funcionários terceirizados no recolhimento dos resíduos nos setores, que são os responsáveis pela coleta, pela separação, pelo armazenamento e pela entrega.
A iniciativa segue as normas da Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outras providências. Segue, também, as regras do Decreto 5.940/06 no que se refere à separação de resíduos recicláveis em órgãos e entidades da administração pública.
Mais coletas – Além do Centro Administrativo, foi realizado o recolhimento pela cooperativa, nos prédios da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MA) e na sede do TJMA, onde foram coletados 15kg e 45kg, respectivamente. A primeira coleta em parceria com a Copresl ocorreu em maio, com cerca de 150kg de garrafas PET.
Na sede do TJMA, a equipe da empresa terceirizada já encontrou uma forma específica de armazenar as garrafas para reduzir o volume e aproveitar melhor o espaço de armazenamento. Conforme o encarregado do Grupo Gestor, Agilberto Santos, a coleta seletiva trouxe mudanças positivas quanto ao descarte correto e à conscientização dos operacionais.
De acordo com o Núcleo Socioambiental, a medida faz parte do processo de implantação da Gestão de Resíduos, que está prevista para ocorrer neste segundo semestre com o apoio da Diretoria Administrativa e suas divisões, como as coordenadorias de Apoio Administrativo, Material e Patrimônio, Licitação e Contrato, além da Diretoria de Engenharia.
Plano de logística – A Coleta Seletiva Solidária consiste na doação de resíduos recicláveis – gerados por órgãos e entidades da administração pública – para cooperativas ou associações de catadores de recicláveis, como determina o Decreto Federal 5.940/2006. As ações do núcleo estão previstas no Plano de Logística Sustentável (PLS) do Judiciário maranhense e estão alinhadas às metas do Planejamento Estratégico do TJMA (2016-2020). As iniciativas socioambientais atendem à Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: TJMA