A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou uma nova fase da Jornada de Audiências Concentradas em nove unidades acolhedoras na capital para analisar a situação processual e pessoal de 220 crianças e adolescentes, com idade entre 0 e 17 anos, que se encontram em situação de acolhimento. A atividade, que foi até quinta-feira (27/10), é desenvolvida por profissionais das áreas de Serviço Social e de Psicologia da Corte amazonense.
Em sintonia com as determinações da Lei Federal 12.010/2009, que dispõe sobre o aperfeiçoamento da sistemática prevista para a garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes, o levantamento situacional e processual dos menores, conforme a coordenadoria, é um esforço do Poder Judiciário na defesa dos direitos dos menores acolhidos. A jornada ocorre a cada seis meses e é realizada em duas fases.
“Nesta primeira fase, que iniciou no dia 13 e prosseguiu até 27 de outubro, nossa equipe de profissionais visitou as nove unidades acolhedoras, analisando a situação processual e pessoal de cada criança e adolescente acolhido. O trabalho da jornada será concluído com um mutirão de audiências, com a participação da magistrada titular do Juizado da Infância e da Adolescência Cível, juíza Rebeca de Mendonça, de promotores e defensores públicos, que buscarão soluções plausíveis para cada caso”, indicou Ellen Claudine, assistente social da Coordenadoria da Infância e Juventude. O mutirão de audiências está marcado para o período de 4 de novembro a 15 de dezembro.
Nesta primeira fase, serão visitadas a Casa Mamãe Margarida, Aldeias Infantis SOS Brasil, Abrigo Moacyr Alves, Abrigo Infantil Monte Sinai, Casa Vhida, Lar Batista Janell Doyle, Abrigo O Pequeno Nazareno, Nascer e Abrigo O Coração do Pai.
De acordo com Ellen Reis, as unidades atendem 220 crianças e adolescentes. “E estes possuem perfis diversos: vitimizados, negligenciados, órfãos e portadores de necessidades especiais, dentre outros. O objetivo da jornada é providenciar o desacolhimento, seja com a reintegração às suas famílias naturais, seja a famílias substitutas, que são aquelas habilitadas para serem famílias adotivas”, apontou Ellen Claudine Reis.
Balanço — A primeira jornada de audiências concentradas do ano, realizada no primeiro semestre, resultou na recondução de 36 menores ao convívio familiar. À época, foram analisadas a situação processual e pessoal de 236 crianças e adolescentes.
Fonte: TJAM