O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar os crimes ocorridos no sistema prisional da Região Norte fará, esta semana, uma inspeção na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista/RR, onde 45 presos foram assassinados desde o final do ano passado. O conselheiro Rogério Nascimento, que coordena o grupo, terá uma extensa agenda na capital de Roraima.
Marcada para terça e quarta-feira (16 e 17/5), a visita inclui reuniões no Tribunal de Justiça do estado, na Secretaria de Segurança e na Defensoria Pública, entre outras. Segundo o conselheiro, a expectativa é que o Poder Público apresente as medidas que pretende tomar para promover melhoria nas condições em que vivem os presidiários de Roraima. “Monte Cristo é um dos presídios mais precários do país, tem péssimas condições”, afirma Rogério Nascimento.
Os dados colhidos na inspeção serão incluídos no relatório que o GEMF prepara para apresentar à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. O grupo também poderá indicar quais medidas serão necessárias para a apuração de crimes cometidos nas prisões e para a responsabilização de “autoridades e agentes públicos envolvidos” nos delitos, de “forma direta ou indireta”, conforme o texto da Portaria CNJ n. 13, de 6 de março de 2017.
As providências sugeridas poderão ser de ordem material ou administrativa. O julgamento dos casos pendentes de julgamento, por exemplo, poderá ser sistematizado em fluxogramas, elaborados em conjunto com os magistrados do Amazonas e de Roraima.
Manaus
Em março, o grupo visitou as unidades prisionais e da justiça criminal de Manaus. O relatório preliminar que o conselheiro Rogério Nascimento apresentou em 14/3, durante sessão plenária do CNJ, apontou o alto custo de manutenção e a precariedade do sistema prisional do Amazonas, assim como deficiências da justiça criminal no acompanhamento da execução das penas, como razões da crise prisional no estado. Desde o início do ano, pelo menos 60 presos foram mortos apenas em unidades prisionais da capital amazonense.
Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias