O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entregou 37 fuzis para as polícias (20 para a Polícia Civil e 17 para a Polícia Militar). As armas de grosso calibre foram apreendidas em processos criminais e agora retornam para as ruas a serviço da sociedade. A partir de agora, as armas de maior potencial lesivo serão disponibilizadas para a Segurança Pública periodicamente.
A assinatura do termo de entrega dos fuzis ocorreu na segunda-feira (22) em evento no Fórum Criminal da Barra Funda, que contou com a presença do presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; do governador Geraldo Alckmin; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Cuaê Macris; desembargadores; juízes e demais autoridades civis e militares.
O desembargador Edison Aparecido Brandão, presidente da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados do TJSP e um dos idealizadores do projeto de entrega das armas, destacou em seu discurso a união de esforços de diversas instituições – Poder Judiciário, Poder Executivo, Segurança Pública, Ministério da Justiça e Exército – para o sucesso da empreitada. Agradeceu a todos os envolvidos, especialmente aos policiais de São Paulo. “São os senhores que enfrentam a violência e a criminalidade nas ruas. As armas que entregamos hoje são como lanças entregues a guerreiros”, afirmou.
O corregedor-geral, Manoel de Queiroz Pereira Calças lembrou que os fóruns de São Paulo não recebem mais armas apreendidas nos processos, que ficam em posse da Segurança Pública. Ao término da ação, ou são encaminhadas para o Exército para destruição ou, a partir de agora, separadas para serem entregues às policias. Também fez questão de agradecer a colaboração de todos, entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que colaborou com o projeto enquanto secretário estadual de Segurança Pública e como ministro da Justiça, com a publicação de decreto que regulou a doação das armas. “Há algum tempo estamos trabalhando para concretizar a entrega das armas e hoje é o coroamento dessa ação conjunta”, disse.
O secretário estadual de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, e o presidente da Assembleia, Cauê Macris, também fizeram uso da palavra para destacar os benefícios da disponibilização das armas apreendidas para a sociedade. “Quero cumprimentar os 125 mil heróis anônimos em nossas polícias. Não fosse o trabalho deles, não conseguiríamos apreender as armas e agora utilizá-las em favor da população”, falou Mágino. “Esse é o tipo de ação que a sociedade espera dos agentes públicos”, destacou Macris.
Para o governador Geraldo Alckmin a iniciativa marcou a atitude de vanguarda de São Paulo, que só oferece benefícios. “O povo paulista ganha com a retirada dessas armas das mãos dos bandidos, com a entrega desse material para as policias e ainda evitamos o desperdício, porque representa uma economia”, explicou.
Fonte: TJSP