Com o objetivo de elevar a eficiência na prevenção e no controle das infrações penais e aperfeiçoar a atuação da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF) estabeleceram acordo de cooperação técnica para compartilhamento da base de dados entre as instituições. O acordo, que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve, no Programa Justiça 4.0, uma ferramenta digital para apoiar os tribunais na gestão de bens apreendidos no curso de processos judiciais. O Sistema de Gestão de Bens (Sisbemjud) irá rastrear desde o registro de um bem judicializado no sistema até a sua destinação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta terça-feira (7/6), material educativo destinado a pessoas que desejam se casar, para que possam entender os deveres resultantes da união civil. Cartilha, vídeos e um curso à distância abordam os efeitos jurídicos do casamento e outras obrigações de cônjuges, como o de
A 2ª Vara Criminal de Timon (MA) fez a doação, na última quarta-feira (23/9), de bens apreendidos vinculados a inquéritos policiais e processos que tramitaram na unidade, que estavam em poder do Judiciário da comarca e não foram procurados pelos seus proprietários ou representantes. A doação foi determinada pelo juiz Francisco
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta terça-feira (18/06), 410 armas de fogo ao Depósito de Suprimentos do Exército Brasileiro (Desup). A destruição do material foi autorizada por juízo competente e será feita pelo Exército, em Siderúrgica da Região Metropolitana de Fortaleza. “A iniciativa possibilita
Provenientes de processos judiciais de comarcas do Tribunal de Justiça de Rondônia, aproximadamente 400 armas passaram pelo processo de destruição, previsto em Acordo de Cooperação Técnica entre Conselho Nacional de Justiça-CNJ e o Exército Brasileiro-EB. A ação foi a primeira do ano e aconteceu na manhã desta quinta-feira, 4, na
Levantamento preliminar elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou a possibilidade de interligação de, pelo menos, 14 cadastros cujas informações poderão ser remetidas pelos tribunais para apenas um sistema. “São dados que recebemos dos tribunais com periodicidades e por plataformas diversas e que
Cerca de 220 cidadãos participaram da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levantar sugestões de atualização em oito cadastros nacionais. A consulta foi concluída na última quinta-feira (28/2), antes do carnaval. A ideia é aproveitar as ideias para trazer mais efetividade aos cadastros. O trabalho está
Para se aniquilar o dinheiro que movimenta o tráfico de drogas é necessário apreender os bens dos traficantes, mas essa medida só se torna efetiva e rentável quando os bens são leiloados e os valores revertidos para o Estado. Com a perspectiva de o Governo Federal e o Estatual imprimirem
Termina na próxima quinta-feira (28/2) a consulta pública que vai reformular e simplificar oito cadastros nacionais administrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados podem participar por meio de formulário, diretamente na página do Conselho. As sugestões devem trazer mais efetividade aos cadastros do CNJ. Os resultados da consulta
