Começa nesta segunda feira (28/1) a consulta pública para levantar sugestões para atualização de oito cadastros nacionais administrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São eles: o Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de Improbidade Administrativa (CNIA), o Justiça Aberta, Sistema Nacional
O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu os primeiros oito cadastros que passarão por consulta pública para reformulação e simplificação do uso e alimentação de dados. Esses cadastros foram considerados fundamentais para a gestão da Justiça e a elaboração de políticas públicas para a
O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado por meio da Portaria Conjunta n.1/2018, assinada pelo presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, e pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início ao trabalho de atualização dos cadastros existentes no CNJ. Entre os sistemas
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, na última quarta-feira (28/11), 455 armas de fogo ao Exército Brasileiro para serem destruídas. Entre as armas enviadas estão revólveres, pistolas e garrunchas. O armamento estava vinculado a processos criminais e foi liberado para a destruição pelos juízes de
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Lima, realizou, nesta segunda-feira (5), a última entrega de armas do ano, feita ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (59º BIMtz), atendendo à resolução n°134/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Duzentas armas de fogo, entre espingardas, revólveres e pistolas, foram enviadas para serem
Nos dois anos de gestão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, a Coordenadoria Militar realizou o recolhimento de armas e munições em todos os fóruns do estado e também na sede do Judiciário, em Cuiabá. Com isso, nenhuma unidade possui o armazenamento de
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), e o general Villas Boas, comandante do Exército Brasileiro, prorrogaram o acordo de cooperação técnica, assinado em novembro passado, para destruição de armas de fogo e munições que estejam sob a guarda do Poder Judiciário. O termo aditivo prorroga
Mais 196 armas de fogo foram entregues ao 59° Batalhão de Infantaria Motorizado, nesta segunda-feira (03), pelo corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Paulo Lima, que seguem para serem destruídas no paiol do Exército Brasileiro, localizado em Recife. Só este ano, o Poder Judiciário de Alagoas encaminhou 704 armas de
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) doou munições e fez a devolução de armas à Secretária de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSPGO). O presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, e o secretário
Entre novembro do ano passado e junho deste ano, 183.964 artefatos usados em crimes, entre armas e munições, foram recolhidos dos Tribunais de Justiça nos Estados e encaminhados ao Exército Brasileiro para destruição em uma importante contribuição para o desarmamento. A retirada de armas e munições das unidades do Poder
