O Grupo de pesquisa das Demandas Repetitivas, coordenado pela juíza federal da Seção Judiciária de Minas Gerais Vânila Moraes e apoiado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) decidiu, em reunião no último dia 18, em Brasília, propor e regulamentar um centro nacional de inteligência sobre temas ligados a demandas repetitivas na Justiça Federal.

Pela proposta, ainda em análise, o centro funcionaria no CEJ/CJF e ficaria interligado aos tribunais regionais federais (TRFs) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na reunião, foi apresentada ao grupo, pelo juiz federal Marco Bruno Clementino, a experiência e a metodologia de trabalho da Comissão Judicial de Prevenção de Demandas, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

A ideia é que o Centro Nacional de Inteligência reúna o máximo de dados e informações sobre os temas judiciais que mais se repetem na Justiça Federal, na primeira e segunda instâncias, para prevenir o aumento dessas demandas e propor soluções desses processos. O Grupo de pesquisa das Demandas Repetitivas faz parte do rol de projetos estratégicos da Justiça Federal.

Entre os assuntos já previstos para a próxima reunião, que ocorrerá em junho, em Brasília, estão a sugestão de dois temas, pelo STJ e pelos TRFs, para serem analisados pelo Centro Nacional de Inteligência; o levantamento sobre a quantidade de demandas previdenciárias e de saúde propostas na Justiça Federal; a apresentação de um estudo sobre o impacto das decisões monocráticas em matérias veiculadas em recursos indicados como representativos de controvérsia no gerenciamento dos processos congêneres nas instâncias de origem, entre outros.

Fonte: CJF