Ilustração, em tons de verde, do novo coronavírus.

Artigo discute atuação da Justiça frente às ações repetitivas na pandemia

Os efeitos econômicos gerados pela necessidade de isolamento provocada pela pandemia da Covid-19 impuseram a criação de medidas de proteção social, em especial o auxílio emergencial. Em abril de 2020, o número inicial de indeferimentos do benefício emitidos pela Caixa Econômica Federal alcançou 104,1 milhões. Após revisões, os pedidos negados

Nova página facilita acesso a precedentes qualificados do Superior Tribunal de Justiça

Uma nova página de pesquisa de precedentes qualificados está disponível no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a partir de um menu próprio e dinâmico, é possível consultar todas as informações relacionadas a recursos repetitivos, controvérsias, incidentes de assunção de competência (IACs), suspensões em incidentes de resolução de

Abertas as inscrições para Caravana no Pará sobre Centro de Inteligência

As inscrições para a etapa paraense da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência estão abertas. O evento, que será realizado no dia 6 de julho, às 15h, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), com a finalidade de fomentar

TJRJ

Judiciário do RJ cria Centro de Inteligência para monitorar demandas repetitivas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) passa a contar com um Centro de Inteligência para identificar e monitorar demandas repetitivas, de grandes litigantes e ações coletivas de grande repercussão. O objetivo, segundo o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, é assegurar o acesso eficiente

Centro de Inteligência qualifica gestão de precedentes judiciais

A atuação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário foi um dos assuntos tratados na entrevista concedida pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ana Lúcia Aguiar, ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A entrevista foi

RS: Centro de Inteligência vai monitorar o ajuizamento de ações repetitivas

Foi realizada na segunda-feira (7/6) a primeira reunião do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Rio  Grande do Sul (TJRS). O presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, lembrou que o Centro tem o objetivo de consolidar o sistema de precedentes obrigatórios, com a finalidade de promover

Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), em Campo Grande (MS)

Tribunal regulamenta criação do Centro de Inteligência da Justiça de MS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) regulamentou, em 19 de maio, a criação do Centro de Inteligência da Justiça Estadual. A medida considera que a Administração Pública deve se pautar pelo princípio da eficiência, visando a reduzir o acúmulo de processos na Justiça Estadual, com especial atenção

Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região debate ações sobre DPVAT

Integrantes da Rede de Inteligência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e gerentes jurídicos da Caixa Econômica Federal nos estados debateram, em 10 de maio, os processos judiciais envolvendo o Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Vias Terrestres). As ações referentes ao pagamento do seguro,

Painéis estatísticos do CNJ buscam ajudar a evoluir políticas públicas

As informações disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos painéis estatísticos interativos podem contribuir para a construção de políticas públicas efetivas. O painel de monitoramento da Política Nacional Judiciária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, por exemplo, fortalece essa articulação. “As vertentes que são mais delicadas e mais