Nesta segunda-feira (26/6), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, esteve no Espírito Santo, onde visitou duas penitenciárias do estado: a Penitenciária de Segurança Máxima II e a Penitenciária Feminina de Cariacica. A visita dá continuidade ao plano da ministra de inspecionar presídios de todo o país.
Acompanhada de assessores do CNJ e do STF, Cármen Lúcia chegou ao estado por volta das 9h30. A primeira unidade foi a Penitenciária de Segurança Máxima II, localizada no município de Viana (a 22 quilômetros de Vitória) , que abriga 166 presos. Por cerca de uma hora, a ministra inspecionou a unidade, conversou com presos e viu de perto o sistema de trabalho desenvolvido no local.
Em seguida, a presidente do CNJ foi à Penitenciária Feminina de Cariacica (a 15 quilômetros da capital), onde se inteirou a respeito da vida das 306 mulheres que ocupam o estabelecimento. O espaço conta com uma unidade materno-infantil, que atualmente abriga cinco bebês e duas gestantes.
A ministra afirmou ter ficado com uma boa impressão das unidades visitadas, por não estarem superlotadas e oferecerem uma estrutura material boa se comparadas à média dos estabelecimentos prisionais brasileiros. O presidente do Tribunal de Justiça do Espirito Santo, Aníbal Rezende, e juízes de execução penal do estado acompanharam Cármen Lúcia nas visitas.
Confira a condição das penitenciárias visitadas nesta segunda-feira (Dados coletados no sistema Geopresídios)
Penitenciária de Segurança Máxima II
Quantidade de vagas: 336
Quantidade de presos: 166
Quantidade de presos em regime fechado: 155
Quantidade de presas provisórios: 11
O último relatório de inspeção, feito em maio, avaliou como péssima as condições da unidade, localizado no município de Viana, apesar de ela não estar superlotada. A unidade conta com sala de estudo, enfermaria, áreas para banho de sol, para visita familiar, assim como para a prática esportiva. Os presidiários têm direito à visita íntima e também recebem assistência religiosa, de saúde, social e jurídica.
Penitenciária Feminina de Cariacica
Quantidade de vagas: 442
Quantidade de presas: 306
Quantidade de presas em regime fechado: 132
Quantidade de presas provisórias: 5
Inspeção feita pelo juiz responsável pela unidade em maio de 2017 classificou com regulares as condições gerais do estabelecimento penal. A penitenciária conta com uma unidade materno-infantil que oferece 12 vagas, além de biblioteca, enfermaria, espaço para a prática esportiva e a realização de oficinas de trabalho. A unidade oferece 215 vagas para trabalho interno e 200 para estudo e, no local, presas provisórias ficam separadas das já condenadas. Há área destinada à visita familiar, inclusive para visitas íntimas.
Detentas trabalham na Penitenciária Feminina de Cariacica (ES) inspecionada pela ministra Cármen Lúcia. FOT0: Paulo Tamburini/STF
Preocupação
Na sua gestão, a ministra já visitou unidades prisionais do Rio Grande do Norte, do Rio Grande do Sul e do Amazonas (onde, em janeiro, uma rebelião acabou com a morte de 56 presos). Em março, o CNJ editou a Portaria n. 13/2017, que criou o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização para apurar o quadro crítico em que se encontram as prisões do Norte do País.
Agência CNJ de Notícias