O Judiciário paraense aderiu ao Mês Nacional do Júri e pautou para este mês de novembro cerca de 200 sessões de Júri Popular em todo o Estado. As atividades estão ocorrendo em diversas unidades judiciárias, que estão sendo acompanhadas pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, gestora Estadual da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nesta quinta-feira, (16/11), a desembargadora Nazaré Gouveia esteve na Comarca de Santarém, oeste do Pará, onde o juiz Gabriel Veloso, da 3ª Vara Criminal, competente para as ações de crimes dolosos contra a vida, selecionou 19 processos para serem julgados ao longo de novembro.
Apesar de o CNJ instituir o mês de novembro como especial para realização de júris, promovendo maior celeridade e prestação jurisdicional, o Judiciário paraense (que aderiu a programação) se antecipou e realizou, no período de 1º a 31 de agosto passado, o Mês Estadual do Júri, realizando 176 julgamentos dentre os 219 processos pautados. O quantitativo de sessões realizadas só não foi maior considerando ocorrências alheias ao Judiciário, como a morte do réu, a não apresentação do acusado para julgamento, a ausência de defensores e promotores, dentre outros.
Selo Ouro
Por ocasião da visita da desembargadora Nazaré Gouveia para acompanhar os trabalhos de júri popular em Santarém, a gestora aproveitou a oportunidade para proceder a entrega do Selo Ouro TJPA ao juiz Gabriel Veloso, da 3ª Vara Criminal de Santarém, pelo desempenho realizado durante os trabalhos no Mês Estadual do Júri, em agosto deste ano. O magistrado foi o que mais realizou sessões de julgamento em todo o Estado, presidindo sessões diárias durante o mês de trabalhos.
Também receberá o Selo Ouro TJPA o juiz Sidney Pompeu, da Vara Criminal da Comarca de Itaituba. O Selo Ouro é concedido aos magistrados que realizaram a partir de 15 júris. Pelo desempenho, também foram reconhecidos os magistrados de 14 Varas Criminais, que receberão o Selo Bronze TJPA por terem realizado entre cinco a nove júris durante o Mês. Outros 33 juízes receberão o Selo de Participação por terem contribuído para a realização do Júri, mas que não alcançaram a meta. Nenhuma vara alcançou o limite do Selo Prata, que é de realização entre 10 a 15 sessões de julgamento.