Servidores do Poder Judiciário do Maranhão estão sendo capacitados para operar com o programa Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronização e controle nacional de ordens judiciais no âmbito penal.
Os treinamentos estão sendo realizados no Salão de Casamento I do Fórum Desembargador Sarney Costa em São Luís, no Calhau, sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lidiane Melo de Sousa.
Pelo sistema, atos como mandados de prisão e alvarás de soltura terão uma numeração única nacional, o que permitirá o acesso do magistrado a um Cadastro Nacional de Presos, tendo informações completas dos casos e dos presos.
A juíza Lidiane Melo ressaltou a importância da força-tarefa, que vem sendo realizada pelo Judiciário maranhense, com vistas a capacitar servidores e magistrados no manuseio do sistema, que permitirá um controle mais preciso das ordens de prisão expedidas pela Justiça. A magistrada informou que novas turmas de treinamento poderão ser programadas, de acordo com a necessidade e interesse dos servidores da Justiça.
Durante a capacitação – ministrada pelo servidor Charles Santos Pereira, do Atendimento de Suporte do Processo Judicial eletrônico (PJe) -, os participantes conhecem a teoria e prática para utilização do programa, desenvolvido com base em sugestões e informações de magistrados estaduais de todo o país.
Durante o mês de março, três turmas de servidores (16, 23 e 26 de março) já foram contempladas com a capacitação. Para o início deste mês de abril, estão agendadas mais duas: nos dias 6 e 9.
Diversos assuntos integram a programação, tais como: mandado de prisão, certidão de cumprimento de mandado de prisão, alvará de soltura, mandado de internação, certidão de cumprimento de mandado de internação, ordem de desinternação, guia de internação, relatórios, entre outros.
Cadastro
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões possibilita o registro e a consulta de informações sobre mandados de prisão e alvarás de soltura, com monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário e controle do cumprimento de mandados, em âmbito nacional e em tempo real, permitindo, assim, a criação de um Cadastro Nacional de Presos.
Para o CNJ, o Cadastro Nacional trará mais segurança para a sociedade e eficiência para o Judiciário, já que todas as informações sobre pessoas procuradas pela Justiça ou presas em estados diversos estarão integradas.